“Violência de Gênero: entender para combater.”
Com esse tema, a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, palestrou, nesta terça-feira (18/8), para 20 colaboradores de um supermercado da região Nordeste da Capital mineira.
A palestra fez parte da programação da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), e iniciada no dia 17/8.
A semana, que faz parte das ações realizadas durante o “Agosto Lilás”, segue até 21/8 com o objetivo de promover a conscientização da sociedade e o enfrentamento da violência contra a mulher, por meio de ações educativas, palestras, campanhas e atividades de mobilização, contribuindo para a divulgação dos serviços e o fortalecimento da rede de proteção.
Durante a palestra, a magistrada, que integra a Comsiv do TJMG, abordou temas como patriarcado e machismo, formas de violência, Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e informações sobre as medidas protetivas de urgência, com a necessidade de romper o ciclo de violência.
“No meio de tanta multiplicidade de informações, inclusive fake news, é importante definir o que é violência doméstica, ajudar as mulheres a identificarem os primeiros sinais de violência; esclarecer o que são as medidas protetivas, quando são necessárias e quais suas consequências; assim como esclarecer os homens sobre a importância da Lei Maria da Penha, informando que não é um instrumento de prejuízo ou de desvantagem para eles, mas um instrumento de equidade.”
Ainda conforme a juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, a informação torna-se necessária “para que se possa pedir ajuda com maior consciência desse ato”:
“A informação é o primeiro instrumento de validação dos direitos das mulheres.”
Rita de Cássia é colaboradora do supermercado e participou da palestra. Para ela, foi importante ter acesso a essas informações, que auxiliam no maior esclarecimento sobre o tema:
“Abriu a mente da gente para muita coisa. A palestra foi muito clara, leve e importante. Aprendi muita coisa.”
Sobre a semana
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é realizada em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País em três momentos: em março, no contexto do Dia Internacional da Mulher (8/3); em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11).
A iniciativa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e a conscientização social, bem como concentrar esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar e ao feminicídio.
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