O Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte está desenvolvendo, ao longo do mês de abril, atividades vinculadas ao projeto “Justiça Restaurativa”, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O foco é a promoção de espaços estruturados de diálogo, reflexão e responsabilização no tratamento de conflitos.
No período, foram conduzidas duas edições de grupos reflexivos, cada uma composta por quatro encontros, com duração aproximada de duas horas. As atividades foram destinadas a pessoas envolvidas em situações de violência ou conflitos interpessoais, no âmbito dos procedimentos do Juizado Especial Criminal.
No dia 14/4, foi realizado o quarto e último encontro de uma das edições, marcando o encerramento de um ciclo de atividades. Já no dia 17/4, ocorrerá o segundo encontro de uma nova turma, assegurando a continuidade das ações desenvolvidas.
Semana Mineira de Justiça Restaurativa
As atividades foram realizadas no contexto da Semana Mineira de Justiça Restaurativa, instituída pela Portaria Conjunta nº 1.415/PR/2022. A Semana ocorre entre os dias 13 e 17/4, período em que são incentivadas iniciativas direcionadas à difusão e ao fortalecimento das práticas restaurativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A iniciativa está inserida no conjunto de ações promovidas e incentivadas pela 3ª Vice-Presidência, voltadas para a consolidação de práticas restaurativas como instrumento complementar ao tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
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