Começaram nesta segunda-feira (11/05), as audiências por videoconferência na Vara Especializada em Crime contra a Criança e o Adolescente (Vecca) e no Juizado Especial Cível, na capital. A utilização desse formato é consequência do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. 

No juizado, foram feitas audiências de conciliação. O percentual de acordos virtuais foi o mesmo do registrado no regime presencial: 30%. As 14 audiências foram conduzidas pelos juízes Carlos Frederico Braga da Silva e Gustavo Henrique Hauck Guimarães. 

De acordo com a juíza coordenadora dos juizados de Belo Horizonte, Flávia Birchal de Moura, esse novo meio está em fase piloto. Mas  a tendência é o modelo se aperfeiçoar e, com isso, o número de audiências tende a aumentar. Ela contou que todos os envolvidos participaram de suas casas ou escritórios: juízes, juízes leigos, servidores, conciliadores, advogados e partes. 

Na Vecca houve três audiências com réus presos. Os detentos acompanharam os procedimentos do interior do presídio Inspetor José Martinho Drumond. Aos advogados foi facultada a participação de sua própria residência ou de uma sala da vara. O depoimento das vítimas foi colhido na Vecca, em razão de haver, no local, recinto apropriado para escuta dos jovens, que, supostamente, sofreram algum tipo de abuso. 

"Por causa do depoimento especial, que assegura  proteção e privacidade, as vítimas têm que manter essa proximidade com a psicóloga mesmo, não tem jeito. Mas elas ficaram a uma distância de dois metros", explicou a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. 

A magistrada contou que os depoimentos foram transmitidos, simultaneamente, para o gabinete da juíza, na Vecca, para o gabinete da Promotoria e para o ambiente onde estava o advogado.

O interrogatório dos réus será realizado nos dias 20 e 21 de maio. 

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