Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei nº 14.448/2022, busca reforçar medidas de combate à violência de gênero. O mês foi escolhido em razão da criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006.
Com o intuito de debater o tema com a comunidade escolar, a juíza da Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata, Vaneska de Araújo Leite, realizou nesta semana oito palestras para estudantes de 10 instituições. Participaram escolas do município, incluindo a comunidade do bairro Cerâmica, e das cidades de São José do Goiabal e Dionísio, que também integram a Comarca.
As atividades reuniram aproximadamente 1,7 mil estudantes. A iniciativa contou com a parceria das secretarias municipais de educação e das diretorias escolares.
Origem da iniciativa
A juíza Vaneska Leite destacou que a ideia surgiu, além do Agosto Lilás, a partir do programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O programa é realizado em três edições anuais: em março (em lembrança pelo Dia Internacional da Mulher), agosto (Lei Maria da Penha) e novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU).
“A motivação para as palestras desta semana foi o combate à violência doméstica, tendo em vista que estamos na 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e no Agosto Lilás”, ressaltou a magistrada.
Resultados na Comarca
Segundo a juíza, as ações educativas já apresentam reflexos na Comarca. Até julho de 2025, foram registradas 65 medidas protetivas, número menor em relação às 88 registradas em 2024. Do total de medidas concedidas neste ano, 45 foram requeridas a partir de março, período em que se iniciaram as palestras.
“O trabalho preventivo e educativo é extremamente necessário diante do aumento alarmante dos casos de violência doméstica no Brasil. Na Comarca, os primeiros resultados já podem ser percebidos”, destacou a juíza.
Escolas participantes:
- Escola Estadual Coronel Francisco Rolla (São Domingos do Prata)
- Escola Estadual Vicente de Paula Fraga – Vargem Linda
- Escola Estadual Marques Afonso (São Domingos do Prata)
- Escola Estadual Coronel José Gomes de Araújo (São Domingos do Prata)
- Escola Municipal Dona Nininha de Castro (São Domingos do Prata)
- Escola Estadual Romeu Perdigão (São José do Goiabal)
- Escola Estadual José Martins Drummond (São Domingos do Prata)
- Escola Estadual Professor Benjamim Araújo (São Domingos do Prata)
- Escola Estadual Jacy Garcia – Baixa Verde (Dionísio)
- Escola Estadual Cristiano Machado – Alfié (São Domingos do Prata)
No dia 26/8, a magistrada ministrará uma palestra na Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de São Domingos do Prata (Aciap).
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