Nesta quarta-feira, 2 de julho, o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira lança o livro “Mulheres em restrição de liberdade: a percepção das recuperandas na Apac feminina de Belo Horizonte/MG", publicado pela editora Expert. O evento será realizado às 19h, no Parque Esportivo da Amagis (Rua Albita, 160, Cruzeiro/BH). A obra literária é resultado do estreito contato do magistrado o com a Apac feminina de Belo Horizonte, inaugurada em 9 de dezembro de 2019, quando o magistrado era titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte. O Centro de Reintegração Social Desembargador Joaquim Alves de Andrade, que abriga a Apac feminina de Belo Horizonte, foi inaugurado com capacidade para 142 recuperandas em regimes fechado e semiaberto.

Em seu livro, o juiz Marcelo Lucas Pereira analisa as origens e as funções da pena, além de discutir a estrutura do sistema prisional feminino, a partir de experiências e vivências coletadas das próprias recuperandas da Apac feminina de Belo Horizonte, o que resultou em um panorama sensível e crítico sobre a experiência do cárcere e os impactos do método Apac. 

A reflexão critica sobre a ineficácia no cumprimento da função ressocializadora da pena e as formas tradicionais de aprisionamento estão embasadas em diferentes correntes criminológicas - como a Escola Clássica, a Criminologia Positivista, a Criminologia Crítica, o labeling approach e a Criminologia Feminista.

Em sua pesquisa, o magistrado observa que "o método Apac representa, sem dúvida, uma experiência exitosa de humanização do cumprimento da pena e de redução da reincidência, tendo sido encontrado um discurso predominantemente positivo, marcado por gratidão, reconhecimento de ambiente livre de violência e esperança quanto à liberdade futura".

Conhecedor e executor do método na capital, o magistrado ultrapassa a constatação dos avanços proporcionados pelo modelo ao apontar a necessidade de aprimoramentos nas estruturas e procedimentos internos da Apac, sobretudo em relação à assistência jurídica, às oportunidades de trabalho e capacitação e às demandas específicas das mulheres em situação de privação de liberdade.

O valor arrecadado com a venda de exemplares no lançamento será revertido para a Apac feminina de Belo Horizonte.

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