O juiz Paulo Rubens Salomão Caputo, da 2ª Vara do Juizado Especial de Poços de Caldas, lançará nos dias 19 e 20 de abril a segunda edição do “Código de Processo Civil Articulado” e o livro “Teoria Processual Civil – Parte Geral do NCPC”. No dia 19 o lançamento será no auditório do prédio 2 do campus da PUC Minas de Poços de Caldas. Já no dia seguinte o evento será na Livraria Nobel, no Shopping Poços de Caldas, sempre às 19h30.
O exemplar relançado está estruturado de acordo com o novo Código de Processo Civil, seguido de notas remissivas de cada artigo para outros com os quais o primeiro possa ter relação lógica, sistemática ou temática. A obra conta também com um quadro comparativo com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas.
Já a obra “Teoria Processual Civil – Parte Geral do NCPC” traz um panorama dos seis livros que compõem a Parte Geral do novo Código de Processo Civil: “Das Normas Processuais Civis”, “Da Função Jurisdicional”, “Dos Sujeitos do Processo”, “Dos Atos Processuais”, “Da Tutela Provisória” e “Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo”. A publicação trata da repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do novo código, investigando e delimitando uma nova teoria processual de bases constitucionais no campo do direito processual civil.
O juiz Paulo Rubens Caputo é bacharel em direito pela UFMG, especialista em direito processual pela PUC Minas e mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Leciona no campus de Poços de Caldas da PUC Minas.
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