Por meio da Portaria da Presidência nº 197/2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, designou os novos integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres (Grhav).
Entre os membros está o juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcelo Gonçalves de Paula.
O Fonavim e o Grupo de Trabalho serão supervisionados pela conselheira do CNJ Jaceguara Dantas da Silva, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Responsabilidade
O juiz Marcelo Gonçalves de Paula afirmou que recebe a designação “com profunda responsabilidade e entusiasmo”:
“Integrar o Fonavim é uma oportunidade ímpar de levar a experiência acumulada no TJMG, na Comsiv, no Fonavid e nos estudos e pesquisas na Enfam e no CNJ sobre masculinidades e grupos reflexivos responsabilizantes para autores de violência. Acredito que o enfrentamento à violência contra a mulher exige uma articulação sistêmica e o aprimoramento contínuo das políticas judiciárias. Estar neste fórum permite que possamos construir, conjuntamente, soluções mais eficazes e humanizadas para a proteção das vítimas e a interrupção do ciclo de violência em todo o País.”
O magistrado havia sido nomeado para integrar o Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes nacionais para os Grhav em dezembro de 2025, também pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin.
A iniciativa busca proporcionar condições equivalentes a mulheres e homens para suas diversas atuações sociais; evitar que mulheres sofram violência reiteradamente; e assegurar que as vítimas possam dispor de proteção.
Sobre o Fórum
O Fonavim tem como objetivo principal a articulação de políticas nacionais e o aprimoramento da prestação jurisdicional em casos de violência doméstica.
A composição atual conta com uma estrutura diversa, incluindo representantes da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de membros do Legislativo e da sociedade civil.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*