A Comarca de Juiz de Fora está investindo na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O trabalho está sob a responsabilidade do juiz da Vara de Execuções Penais (VEC), Evaldo Penna Gavazza, e de sua equipe.
Até 21 de outubro, a equipe cadastrou 2.381 processos no sistema e implantou no meio eletrônico 493 de um acervo total de 3.477 processos físicos existentes. Os volumes desses 493 feitos não compõem mais o acervo físico da secretaria, portanto já foi possível melhorar a utilização do espaço, que ficou mais livre e ventilado.
O sistema proporciona uma comunicação mais eficaz dos atos processuais, sem a necessidade de remeter autos ou ofícios, ou de controlar manualmente a carga e a descarga de feitos. O SEEU também permite um controle mais eficaz dos prazos de concessão de benefícios, além de propiciar economia de papel e impressão.
Para os usuários dos serviços judiciais – advogados, defensores públicos, partes e Ministério Público –, o sistema facilita o controle das atuações e das movimentações processuais sem a necessidade de ir até o balcão da secretaria. Os atos processuais são facilmente visualizados, e o peticionamento eletrônico é simples e eficaz.
“A velocidade de cadastramento e implantação está superando as nossas expectativas, haja vista que o treinamento para essas atividades ocorreu de 19 a 23 de setembro de 2016”, comemora o juiz Evaldo Penna Gavazza. A expectativa é que o cadastramento se encerre na primeira semana de novembro, e a implantação seja concluída em fevereiro de 2017.
O juiz avalia que o sistema é um avanço na prestação jurisdicional das VECs e afirma que resultará em um ambiente de trabalho mais saudável para os servidores, um controle mais eficaz do andamento processual e da concessão tempestiva de benefícios.
A força-tarefa conta com o empenho dos servidores da secretaria, que trabalham em regime de horas-extras nos dias de semana, aos sábados, domingos e feriados, além de quatro servidores cedidos pela Secretaria de Administração Prisional (Seap) e oito servidores de outras secretarias do juízo.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
