O desembargador Rui de Almeida Magalhães, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao juiz Cássio Fontenelle, realizada, na quinta-feira (9/5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

A honraria, proposta pelo deputado estadual Charles Santos, reconhece os relevantes serviços prestados pelo juiz Cássio Fontenelle, que é natural de Fortaleza (CE) e há 24 anos dedica-se à magistratura mineira. Antes, ele havia atuado por cinco anos na Defensoria Pública de Minas Gerais.

"Sem esquecer a minha origem, da qual me orgulho muito, sinto-me extremamente honrado com a homenagem concedida pela Assembleia Legislativa, que vem coroar os 50 anos que resido e trabalho em Minas Gerais”, afirmou o magistrado.

O autor da homenagem, deputado Charles Santos, ressaltou que o juiz Cássio Fontenelle atua na "busca incansável pela equidade", o que o tornou "uma figura respeitada não apenas dentro dos tribunais, mas em toda a comunidade jurídica". "A homenagem é um reconhecimento e uma celebração à trajetória de um homem cuja dedicação, sabedoria e integridade moldaram não somente a sua carreira como a aqueles ao seu redor”, afirmou o parlamentar.

O desembargador Rui de Almeida Magalhães disse estar honrado por representar o presidente José Arthur Filho na solenidade. "Além disso, sinto imensa alegria por ter sido designado porque sou amigo pessoal do juiz Cássio, com quem trabalhei no Fórum Lafayette, na Corregedoria-Geral de Justiça e como juízes auxiliares da Presidência do TJMG, na gestão do desembargador Gilson Lemes, no biênio 2020/2022", disse.

"Ele sempre foi um grande magistrado, atuando com ética e dedicação por onde passou, e, agora, além de mineiro de coração, será mineiro oficialmente, reconhecido pelos representantes do povo do Estado de Minas Gerais. É uma importante comenda, um importante título, que tem muito a agregar ao seu currículo", completou o desembargador.

Além do homenageado e do desembaragdor Rui de Almeida Magalhães, participaram do evento, presidido pelo deputado José Guilherme, que representou o presidente do Legislativo estadual, deputado Tadeu Martins Leite: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; o chefe de Gabinete do MPMG, promotor de justiça Paulo de Tarso Morais Filho, representando o procurador-geral do Estado, Jarbas Soares Júnior; o defensor público Guilherme Deckers, representando a defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias; e a delegada-geral de Polícia Maria Alice Faria, representanto a Polícia Civil de MInas Gerais.

Trajetória

Cássio Fontenelle graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1994. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas, iniciou a carreira como advogado, foi defensor público durante cinco anos em Minas Gerais e ingressou para a Magistratura em 2000. 

Ele atuou nas comarcas de Januária, Manga, Montalvânia, Itamarandiba, Rio Vermelho, Sete Lagoas, Governador Valadares e Belo Horizonte. Também foi juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TJMG, diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz da 28ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, e juiz presidente da Comissão de Votação Paralela do TRE/MG. Atualmente, é membro titular da Corte, na classe juiz de Direito, e ouvidor do TRE-MG.