Há 20 anos, o Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas (Sefips), da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, supervisiona e orienta pessoas condenadas à prestação de serviços à comunidade, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas. A equipe do Justiça em Questão foi ao Fórum de Belo Horizonte e falou com o juiz titular Luiz Carlos Rezende e Santos sobre a forma de atuação do setor. Veja também um caso real de recuperação de um apenado, que pintou as paredes do hospital infantil João Paulo II com imagens coloridas e lúdicas.

Durante o ano de 2017, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Belo Horizonte registrou um aumento significativo do número de audiências de conciliação realizadas na fase processual. Assista ao programa e entenda como esses resultados foram alcançados e os benefícios da conciliação.

O programa fala também sobre a súmula 600 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que melhora o entendimento da Lei Maria da Penha. Segundo o documento, para que um caso seja classificado como violência doméstica, o agressor e a vítima não precisam morar na mesma casa. A desembargadora Kárin Emmerich, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), explica a súmula para a repórter Silvana Monteiro.

O JQ entra nos assuntos do coração e explica as implicações jurídicas e psicológicas da infidelidade conjugal.

Esses são alguns dos assuntos da semana. Não perca! 

Os espectadores podem contribuir para o programa enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.

Grade de exibição

Rede Minas

Canal 9 (VHF) e o sinal digital no canal 17 (UHF) canal (20) na Net

Estreia: sábado, às 8h30

Reapresentação: domingo, às 9h

TV Horizonte

22 (Net) ou 19 (UHF)

Estreia: segunda-feira, às 7h45

Reapresentações: quarta-feira, às 7h30

     sexta-feira, às 7h45

     sábado, às 6h15

     domingo, às 5h15

TV Justiça

7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)

Estreia: sábado, às 16h

Reapresentações: domingo, às 5h30

     segunda-feira, às 5h30

TV Andradas (Andradas)

Canal: 36 (TV aberta)

Estreia: terça-feira, às 20h

TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)

Canal: 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)

Estreia: quarta-feira, às 20h30

TV Integração (Pará de Minas)

Canal: 46 (TV aberta)

Estreia: sábado, às 14h30

Reapresentação: domingo, às 15h30

TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)

Canal: 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)

Estreia: sábado, às 8h

Reapresentação: domingo, às 6h30

TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)

Canal: 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)

Estreia: quarta-feira, às 19h30

Reapresentação: quinta-feira, às 13h30

TV Uni (Coronel Fabriciano)

Canal: 34 (TV aberta)

Estreia: segunda-feira, às 20h

Reapresentação: sábado, às 18h30

TV Vale (Diamantina)

Canal: 7 e 33 (TV aberta)

Estreia: quarta-feira, às 22h15

Reapresentações: sábado, às 13h30

     domingo, às 23h

TV Viçosa (Viçosa)

Canal: 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)

Estreia: quarta-feira, às 18h

Reapresentação: sábado, às 15h

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