A virtualização de processos segue como prioridade para o Judiciário mineiro, tanto na capital quanto no interior. Janaúba é um exemplo disso. O Juizado Especial da comarca iniciou 2021 com quase todo o acervo processual em meio digital. Já foram inseridos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) 80% dos processos. A previsão é que, até o final de janeiro, todo o acervo esteja virtualizado.
A produtividade da unidade jurisdicional também se expressa em outros dados: em 2020 as atividades foram encerradas sem nenhum processo pendente de despacho, decisão ou sentença. Os processos também foram julgados em tempo recorde, com sentenças proferidas em menos de dez dias da data da conclusão.
A juíza Roberta Sousa Alcântara Dayrell, presidente do Juizado Especial e diretora do foro, explicou que um dos grandes desafios para manter o gabinete com os prazos em dia, no PJe, é que o curso dos processos digitais é bastante rápido em comparação aos processos físicos. Os prazos processuais são atendidos muito antes de seu término e, consequentemente, os autos são levados à conclusão de forma célere. A magistrada acrescentou que foi necessário estabelecer plano estratégico para que as demandas fossem atendidas em prazo razoável.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já tem mais de 310 mil processos virtualizados, sendo 170 mil já indexados ao PJe. Na Comarca de Janaúba, a virtualização de 80% dos processos físicos dos Juizados Cível e da Fazenda Pública foi realizada pela Secretaria da Unidade Jurisdicional, sob a orientação da gerente de secretaria, Adriane Ferreira Caetano Garcia Leal.
Comprometimento e agilidade
Em meio à pandemia de covid-19, o Juizado Especial desempenhou suas atividades regularmente, obedecendo a todas as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Em setembro de 2020, em ritmo de mutirão, o juizado realizou 226 audiências de conciliação. Na Semana Nacional da Conciliação, entre 30 de novembro e 4 de dezembro, 74 audiências de conciliação foram promovidas. Todas as audiências ocorreram por meio de videoconferência.
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