Integrantes do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) realizaram, nesta quarta-feira (4/6), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a terceira reunião de trabalho deste ano. O encontro foi conduzido pelo 3º vice-presidente da Corte mineira e presidente do Nuiref, desembargador Rogério Medeiros.
Criado a partir do Termo de Cooperação Técnica nº 248/2021, o Núcleo é destinado a conduzir o planejamento e a executar ações referentes à Regularização Fundiária em Minas Gerais, e tem o objetivo de auxiliar gestores públicos municipais na efetivação desse procedimento.
No encontro desta quarta-feira, foram aprovados enunciados e discutidos temas como a regularização fundiária na Comarca de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi realizada, ainda, uma apresentação por parte da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) a respeito da nova atuação da instituição na regularização fundiária no Estado.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, ressaltou a importância dos pontos abordados, considerando que o Núcleo evolui a “grandes passos”.
“Tudo isso, somado, indica para uma boa caminhada no sentido da efetivação de regularizações fundiárias por todo o Estado, inclusive a Região Metropolitana de Belo Horizonte. E hoje nós focamos bastante na atuação da Cohab, onde seus representantes fizeram uma exposição”, comentou.
Presenças
Também estiveram no encontro o o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e superintendente adjunto dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, Wagner Sana Duarte; a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotora de Justiça Vanessa Maia de Amorim Evangelista; a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno; o subsecretário de Gestão de Imóveis da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Eduardo Quintanilha de Albuquerque; a superintendente de Regularização Fundiária Urbana da Sede, Raquel Luiza Seabra Rezende; o presidente e a vice-presidente de Relações Institucionais do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Flávio Augusto Costa e Ana Cristina de Souza Maia; a diretora-geral e o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Regional Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Ilce Alves Rocha Perdigão e Marcus Vinicius Mota de Meira Lopes; o diretor de Habitação da Cohab, José Bonifácio Andrada; o procurador Jurídico da Companhia, Hudson de Oliveira Cambraia; o gerente de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Habitacional da Cohab, Diogo Sousa Almeida Fernandes; a gerente de Apoio à Ordenação Territorial e o assessor-chefe de Apoio Administrativo da Agência RMBH, Ananda Camargo Silva Meireles e Wellington da Silva Borges; o chefe de gabinete da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), Richardson Pereira Gomes; e os representantes da ARMVA, Lucas Ferreira da Silva, Flores de Mendonça e Juliana Dornelas Machado.
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