O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, instalou, nesta quinta-feira (9/2), a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude na Comarca de Peçanha, Vale do Rio Doce. A nova unidade jurisdicional, que nasceu por meio da Resolução Presidencial 1015/2022, proporcionará uma melhor distribuição processual na comarca. A solenidade foi realizada no Fórum Desembargador Forjaz de Lacerda, em Peçanha.

O presidente José Arthur Filho chegou ao fórum acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; da desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Peixoto e do desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, ambos naturais de Peçanha, da desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto e do desembargador Ronaldo Claret, ex-juiz da comarca.

No salão do Tribunal do Júri, local do evento, o presidente descerrou a placa de instalação da Vara, ao lado do diretor do foro de Peçanha, juiz Alan Raschke Jardim, e da comitiva presidencial. O presidente do TJMG destacou a importância de uma nova unidade jurisdicional na comarca, que completará 131 anos no próximo mês de março. Ele traçou um breve histórico da região, que se destaca pela produção de eucalipto para celulose, além de ser reconhecida pela pecuária leiteira, e ressaltou o crescimento de Peçanha, atualmente com aproximadamente 18 mil habitantes, além da população das demais cidades da que integram a comarca.

O presidente José Arthur Filho também falou sobre a gestão, iniciada em julho do ano passado, e sobre os principais projetos para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “Quando assumi o comando da Corte Mineira, juntamente com os demais membros da direção, nos comprometemos a adotar ações estratégicas diversas para garantir a razoável duração dos processos e a eficiência e a celeridade da Justiça estadual em Minas. Lançamos então o Programa Justiça Eficiente 5.0, por meio do qual estabelecemos os eixos centrais de nossa atuação: investir em novas soluções tecnológicas, modernizar a organização e a divisão judiciárias e gerir, de forma mais estratégica, as unidades”, afirmou.

Equilíbrio

Segundo o presidente do TJMG, o compromisso da Alta Direção do é o de buscar o equilíbrio entre uma gestão responsável, do ponto de vista financeiro, dentro dos princípios que devem reger os atos da Administração Pública, mas com olhar também voltado às diversas comarcas do interior. “É nesse sentido que instalamos, nesta data, a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha. Esta é uma resposta efetiva que damos aos anseios e às necessidades locais, a fim de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade”, disse.

O presidente José Arthur Filho também citou o Relatório Justiça em Números 2022, levantamento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu destaque ao TJMG pela celeridade na tramitação dos processos. “Na comparação entre as cinco cortes estaduais de maior porte do país, o TJMG apresentou o menor tempo médio na tramitação dos processos eletrônicos e físicos pendentes e baixados. Além do TJMG, fazem parte desse grupo os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e do Paraná”, assinalou.

Por fim, ele agradeceu ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, pelo relevante trabalho que tem desenvolvido em prol do Judiciário mineiro, e ao diretor do foro de Peçanha, juiz Alan Raschke Jardim, saudando ainda servidores, colaboradores e estagiários da comarca. “Minhas saudações também à população que vive na comarca, cidadãos e cidadãs de todos os municípios que a integram”, concluiu o presidente.

Nova página

Nascida em Peçanha, a desembargadora Maria Luiza de Marilac agradeceu a presença de todos. Ela recordou que esteve na cidade no lançamento da Pedra fundamental, em 2019, e na inauguração do fórum, em 2020.  "A população da comarca se orgulha do novo fórum e agora é grata pela instalação da nova vara que trará muitos benefícios para a comunidade, principalmente pelo fato de a comarca ser muito extensa territorialmente. Está sendo escrita uma nova página na história da comarca, o que evidência o firme compromisso do presidente José Arthur Filho em oferecer uma melhor prestação jurisdicional à população mineira", afirmou a desembargadora.

Tramitação de processos

Na comarca de Peçanha desde dezembro de 2019, quando ingressou para a magistratura mineira, o juiz Alan Raschke Jardim se lembra da inauguração do novo fórum ocorrida em 2020, o que trouxe mais conforto para magistrado, servidores e, principalmente, para o jurisdicionado. Mas disse que, já naquela época, a comarca sentia a necessidade de uma segunda vara.

“A instalação da nova vara mista é fundamental para o bom andamento processual, tempo de tramitação dos processos, além de contribuir diretamente para a pacificação social, o que gera reflexos indiretos na segurança pública, assistência social, saúde e na educação, impactando diretamente a população de toda comarca”, ressaltou o magistrado.

Atualmente, a Comarca de Peçanha possui um acervo de aproximadamente 7,5 mil processos, com uma média de 250 novos feitos por mês. A partir de agora, a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais terá em torno de 3,9 mil processos ativos, enquanto a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude passa a contar com acervo de 3,6 mil feitos.

A comarca

A Comarca de Peçanha foi instalada em 1892 e já integrou diversos municípios, entre eles, Governador Valadares. Hoje, atende, além do município de Peçanha, os municípios de Cantagalo, Coroaci, Frei Lagonegro, Nacip Raydan, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçui e Virgolândia. Também integram a comarca os distritos de Conceição de Tronqueiras, São Sebastião do Bugre, Santa Teresa do Bonito e Divido de Virgolândia.

Presenças

Participaram também do evento o prefeito de Peçanha, Fabrício Oliveira; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; o promotor de Justiça Júlio Maciel; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador José Braga Neto; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, prefeitos e vereadores de cidades da comarca.

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