O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou a 10 anos de prisão o homem acusado de matar a tiros o namorado de uma amiga. De acordo com a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 25 de agosto de 2023, no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, o réu disparou oito vezes contra a vítima, momentos depois de os dois participarem de um encontro em uma churrascaria.  

Ainda segundo a denúncia, na confraternização, houve uma discussão entre a vítima e a namorada dela. O homem queria deixar o local e a mulher desejava permanecer por mais tempo. O réu, que era amigo da mulher em questão, interveio na discussão. Os dois homens se agrediram fisicamente e foram retirados do local pelos seguranças. 

A discussão continuou por meio de mensagens e ligações enquanto ambos dirigiam. Em determinado momento no Anel Rodoviário, a vítima emparelhou seu carro com o do acusado, que gravou um vídeo das ameaças, segundo ele, para comprovar uma eventual legítima defesa. 

Na sessão do júri de hoje, seis testemunhas foram ouvidas. Em seu interrogatório, o réu disse que a vítima o ameaçou de morte e que a discussão continuou por 24 km. Por causa disso, quando o carro do homem emparelhou com o dele no Anel Rodoviário, ele atirou para se defender.

O Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa, mas acatou a tese de homicídio privilegiado - que reconhece quando o agente mata alguém sob influência de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. Nesses casos, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Com isso, o juiz Vitor Marcos de Almeida Silva sentenciou o acusado à pena de 10 anos em regime fechado.

Processo: 0437741-94.2023.8.13.0024 

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette

(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

*