O 3º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte condenou um homem por ter tentado matar o filho da namorada, uma criança de 2 anos.

Diante da decisão do Conselho de Sentença, no dia 21/9, a juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira fixou a pena de Paulo Henrique Augusto da Silva em 14 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade.

Os jurados reconheceram como qualificadoras o fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos e de o réu ter empregado recurso que dificultou a defesa da vítima. 

O caso

Paulo Henrique Augusto da Silva foi acusado pelo crime ocorrido em 15/10 de 2018. Ele cuidava da criança e do próprio filho, em uma residência no bairro Goiânia, região Nordeste de BH, enquanto a namorada trabalhava. 

Quando o réu encontrou o próprio filho chorando e caído perto das escadas, deduziu que o filho da namorada o havia empurrado. Por isso, passou a agredir o menino. Ao voltar do trabalho, a mulher encontrou a criança com sinais de espancamento, debilitada, letárgica e vomitando. 

A vítima foi levada ao hospital e passou por cirurgias de emergência, necessitando de intervenções complexas – incluindo procedimentos decorrentes da ruptura e da perda parcial do pâncreas. O menino permaneceu internado por longo período, em risco efetivo de morte e incapaz de realizar suas atividades por mais de 30 dias.

Cabe recurso da decisão. O processo tramita sob o nº 0275024-77.2019.8.13.0024.

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