O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Júlio Cezar Gutierrez, visitou nesta quinta-feira (17/6) o Complexo Penitenciário de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o objetivo de identificar os principais problemas apresentados nos presídios da cidade.

Acompanhado do coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza, e de magistrados de varas de execução penal e tóxicos de Belo Horizonte, Contagem e Igarapé, o desembargador Júlio Gutierrez visitou o Presídio São Joaquim de Bicas 1, Presídio São Joaquim de Bicas 2 e a Penitenciária Jason Soares Albergaria. Atualmente cerca de 2,4 mil presos ocupam todo o complexo penitenciário.

Segundo o desembargador Júlio Cezar Gutierrez, o GMF tem feito visitas frequentes a vários presídios do Estado, fortalecendo a parceria do Poder Judiciário com o Executivo, que cuida diretamente do sistema carcerário. “Além de identificar problemas e falhas, as visitas são uma forma de dar apoio aos juízes que atuam nessa área”, disse o desembargador Júlio Cezar Gutierrez.

De acordo com ele, pequenas falhas de comunicação entre os responsáveis pelo sistema podem gerar grandes problemas. “As visitas são uma forma de identificar essas falhas, além de darmos atenção merecida não apenas aos presos mas também aos que trabalham no sistema carcerário”, afirmou o desembargador.

O coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza, reconhece o esforço da direção do Complexo Penitenciário, principalmente durante a pandemia da covid-19, no sentido de evitar a propagação do vírus entre presos e funcionários, mas identifica alguns problemas que devem ser corrigidos a curto prazo. “O maior problema nos três presídios está relacionado com a alimentação, que é de qualidade, mas os presos são obrigados a jantar, por exemplo, por volta das 16h”, disse o magistrado.

Ele também falou da necessidade de adequação de salas nos três presídios para realização de audiências e de visitas por meio de videoconferência, uma modalidade que ganhou força durante a pandemia e deve ser mantida quando a crise sanitária acabar. “É muito importante seguir as determinações do Conselho Nacional de Justiça em relação à adequação de salas para audiências e visitas remotas”, afirmou o magistrado.

Os integrantes do GMF dedicaram atenção especial à Penitenciária Jason Soares Albergaria, que recentemente passou a ser exclusiva para presos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Com capacidade para aproximadamente 319 presos, a penitenciária abriga atualmente 258 presos do grupo LGBT, que precisam de políticas públicas diferenciadas.

O presídio São Joaquim de Bicas 1 tem capacidade para 756 detentos, mas tem atualmente 1.050. O mesmo problema ocorre com o presídio São Joaquim de Bicas 2, que tem capacidade para 850 presos, mas abriga atualmente 1.116 condenados.

O diretor-geral do complexo penitenciário, Rodrigo Machado, agradeceu a presença dos magistrados e destacou a importância de se estreitar relações com o Poder Judiciário, que, segundo ele, tem a função de entender e ajudar a melhorar a situação dos detentos e servidores.

“Atualmente nosso maior problema ainda é a pandemia, pois não podemos correr o risco de receber um preso contaminado, que poderá provocar um surto dentro de uma das unidades. Mas temos controlado muito bem essa situação”, afirmou.

Ele falou do projeto de criar novas unidades fabris dentro do complexo de São Joaquim de Bicas como forma de tirar os presos da ociosidade. “Temos uma marcenaria em Bicas 2 e projetos de instalar outras fábricas em Bicas 1 e na Penitenciária Jason Soares Albergaria”, disse o diretor.

Novas visitas

Os magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário agendaram para a próxima semana visitas nos presídios de Ipatinga, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Anteriormente eles visitaram presídios em Araguari, Uberlândia, Frutal, Uberaba, Patrocínio e Patos de Minas. "Nós do GMF iremos conhecer todos os presídios mineiros para tentar melhorar o sistema carcerário no Estado", disse o juiz Evaldo Gavazza.

Também visitaram o complexo penitenciário de São Joaquim de Bicas o juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Lucas Pereira; a juíza da 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Andrea Miranda; o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner Cavalieri; a juíza da Vara de Execuções Penais de Igarapé, Bárbara Nardy; o superintendente de Gestão de Vagas do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró; os assessores do GMF, Ricardo Hyodo e Louise Bernardes; e a superintendente de Humanização do Atendimento do Depen-MG, Michele Lopes.