O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (9/10), uma reunião presencial de trabalho.
O objetivo foi tratar de pautas internas sobre temas relacionados aos eixos de atuação do Grupo: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), Execução Penal e Sistema Socioeducativo.
Este foi o 1º encontro sob a condução da nova coordenadora do GMF/TJMG, a juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy.
A magistrada assume a coordenação-geral do GMF em virtude da convocação da juíza Solange de Borba Reimberg para integrar o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), como juíza auxiliar.
A convocação foi feita pelo novo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin.
O superintendente do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, falou sobre as mudanças:
“Estamos muito felizes porque a doutora Solange assumiu a coordenação nacional do Plano Pena Justa. Agora, estamos na fase de realinhamento e readequação com a chegada à coordenação da doutora Bárbara. Ela é uma pessoa já envolvida plenamente no GMF e profunda conhecedora do Sistema Prisional de Minas Gerais. Com certeza, trará para o grupo as suas boas inspirações e metodologias de trabalho.”
Para a nova coordenadora, juíza Bárbara Nardy, “foi uma honra receber o convite e também um grande desafio. E uma de minhas primeiras propostas foi de que as reuniões do GMF se tornassem mensais, aumentando a sua periodicidade”.
“Estamos com muito foco no Pena Estadual Justa neste momento, que está em vias de ser homologado no STF, graças ao excelente trabalho da doutora Solange. E a nossa missão agora é buscar implementar as metas estabelecidas pelo STF para Minas Gerais em conjunto com o Poder Executivo.”
Novos integrantes
Outra novidade da reunião foi a chegada dos novos membros ao GMF/TJMG, ligados à Execução Penal no Estado, designados por meio da Portaria nº 7412/PR/2025, publicada em setembro deste ano: o juiz da 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos, Ademir Bernardes de Araújo Filho; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza, que já integrou o Grupo; o juiz da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais da Comarca de Pará de Minas, Antônio Fortes de Pádua Neto; a juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Igarapé, Naiara Leão Rodrigues Saldanha; e a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas.
“Além da substituição, tivemos também essa expansão do número de membros e isso irá facilitar as ações operacionais no sistema de fiscalização dos presídios”, complementou o desembargador José Luiz Faleiros.
Pauta
A pauta da reunião tratou de diversos temas ligados aos eixos de trabalho como a transformação da unidade Apac masculina de Alfenas em uma Apac feminina, a realização de cursos de capacitação, visitas técnicas, ações de combates à tortura e maus-tratos e a necessidade de reforço de equipe nos gabinetes de Execução Penal.
O coordenador-geral do eixo Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, destacou também a recente abertura do curso de pós-graduação sobre a metodologia Apac, oferecido pela PUC Minas.
Presenças
Além dos magistrados já citados, também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador executivo Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Pape-Sispri), Marcelo Rodrigues Fioravante; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais Andréa Cristina de Miranda Costa; o coordenador-adjunto do GMF/TJMG, juiz Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira; o coordenador executivo do eixo Apac, juiz Consuelo Silveira Neto; o coordenador executivo do Sistema Socioeducativo e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, juiz José Roberto Poiani; o coordenador executivo do PAI-PJ, juiz Afrânio José Fonseca Nardy; o juiz da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa; a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata, Sophia Goreti Rocha Machado, de forma virtual; o presidente da Apac de Teófilo Otoni, Alonso Andrade Severo Freire; a gerente da Secretaria da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, Paula Cottini de Carvalho; a coordenadora do Núcleo de Projetos do Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro) do TJMG, Kátia Alves Sampaio; as auxiliares de Projetos do Nugepro, Cibele Magalhães e Layza Ferreira; as assessoras do GMF/TJMG Ana Beatriz Magalhães e Ana Clara Saraiva; os assistentes executivos do GMF/TJMG Bruna Rafaele e Douglas Rodrigo Rosa; a professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais e Coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos, Carolyne Reis Barros; o oficial de Justiça à disposição do GMF, Josias Cândido da Silva Júnior, de forma virtual; as assistentes técnicas do programa "Fazendo Justiça", do CNJ, Cyntia Águido e Ariane Gontijo Lopes; os sócios da Empresa Trabalho e Cidadania Rodrigo Braga e Guilherme Augusto Alves; o diretor industrial do Grupo SA, Vanderlei Rodrigues de Sa; e a gerente de recursos humanos do Grupo SA, Aglaya Grecco.
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