O povo da pequena porém festiva Ervália, cidade da região mineira da Mata, a 265km de Belo Horizonte, recebeu nesta segunda (1º/6) o Fórum Felício Vasconcellos totalmente reformado. O “presente” foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, em meio a um grande foguetório, menos de um ano após o início das obras. Junto com a nova edificação, a população de Ervália também foi contemplada com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc).
Participaram da cerimônia de entrega o presidente Nelson Missias, acompanhado da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, do superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens e Serviços e Patrimônio, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, do desembargador Geraldo Domingos Coelho, da diretora do foro de Ervália, juíza Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes, da juíza auxiliar da Presidência do TJMG Rosimere das Graças Couto, além de autoridades do Executivo e do Legislativo municipais, entre eles o deputado Rodrigo de Castro.
O evento também contou com a esposa do presidente Nelson Missias, Heloisa Silveira Fernandes Morais, que por mais de cinco anos trabalhou no cartório da cidade. Novamente a cerimônia foi realizada de forma rápida e com poucos participantes, além de ter sido cercada de cuidados por causa da pandemia de covid-19. O uso de máscaras e álcool em gel foi obrigatório.
Fogos
A queima de fogos é uma tradição de Ervália. E durante a entrega do fórum completamente reformado ouviram-se vários rojões, uma forma que os ervalenses encontraram para agradecer a nova Casa da Justiça.
O presidente Nelson Missias de Morais iniciou seu discurso lembrando das emoções vividas nas últimas entregas de novos fóruns pelo interior, principalmente em função das relações pessoais que mantinha com as cidades. Assim foi em João Pinheiro, sua terra natal, e em Presidente Olegário, terra natal de sua esposa, Heloisa.
Também na cidade de Ervália, o presidente e família mantêm estreitos laços de amizade. “É muito significativo iniciar meu último mês à frente do Tribunal de Justiça inaugurando este novo fórum na cidade que marcou muito a vida da minha família. Heloísa foi registradora na comarca, e aprendemos a gostar da cidade, que visitávamos com frequência”, lembrou o presidente com saudades, mas garantindo que grande parte dos amigos continuam muito próximos de sua família.
Ele citou o nome de vários amigos, entre eles Mariana Lessa, registradora do Registro de Imóveis; Eunice Lima, tabeliã do cartório; Desirre e Natália, companheiras de Heloísa; Luce Meire, diretora de secretaria da Comarca de Ervália. Lembrou-se também de vários amigos juízes que atuam em comarcas da região e que estavam presentes na solenidade. “Perdoem-me se dou um tom muito pessoal e não institucional burocrático neste meu pronunciamento, mas acredito que o cidadão que assume um lugar público como gestor não se esquece da sua história nem deixa a emoção de lado”, enfatizou o presidente.
Confira o vídeo da inauguração.
Pertencimento
Nelson Missias de Morais lembrou já ter inaugurado vários fóruns nas últimas semanas e disse que, até o final do mandato, em 30 de junho, deverá entregar pelo menos outros 12 novos prédios. “Nessa maratona, o objetivo não é simplesmente entregar novos fóruns, mas fundamentalmente demonstrar nosso apreço pela Justiça de Primeira Instância. Nossa maior obra é entregar para magistrados, servidores e usuários melhores condições de trabalho e de atendimento para o povo. E mais do que isso, é saber que estamos devolvendo a magistrados e servidores o sentimento de pertencimento a esta instituição”, completou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pela juíza Daniéle Viana na Comarca de Ervália.
O chefe do Judiciário mineiro reforçou seu compromisso em fortalecer a Primeira Instância. “É aqui, nos balcões de atendimento dos fóruns de cada comarca, que se dá o passo inicial e insubstituível da boa prestação jurisdicional”, observou.
Ele lembrou que pela manhã, antes de embarcar para Ervália, foi implantado o Processo Judicial eletrônico (PJe) criminal, desenvolvido inteiramente pela equipe de informática do TJMG. “Em breve não lidaremos mais com papéis. Os processos serão totalmente eletrônicos. Já não podemos falar que a Justiça digital é a Justiça do futuro. É a Justiça de hoje, de agora”, garantiu o presidente.
De acordo com o presidente, atualmente o TJMG possui 3,6 milhões de processos eletrônicos. Na última semana, o Tribunal bateu a marca de 10 milhões de atos processuais executados em meio eletrônico, além de mais de 500 mil decisões, números atingidos em apenas dois meses e meio, desde 16 de março, quando foi iniciado o trabalho remoto. Ele também lembrou que mais de R$ 15 milhões já foram doados a órgãos ligados à área de saúde, através de penas pecuniárias.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e da juíza diretora do foro:
Mediação
Logo após descerrar a faixa de inauguração do Cejusc, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, lembrou da importância da conciliação no processo judicial. “Um dos direitos do ser humano é o acesso à Justiça, sendo esse direito um meio de combate à pobreza, através do desenvolvimento econômico e social de forma igualitária. A falta do amplo acesso à Justiça coloca a democracia em risco. Ampliá-lo é uma medida acertada”, observou a desembargadora.
Ela chamou a atenção para a gravidade da paralisação do planeta em função da pandemia do novo coronavirus, mas ressaltou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais continua seu trabalho de prestação jurisdicional, além de entregar novos fóruns e inaugurar Cejuscs nas várias comarcas. “A mediação e a conciliação permitem a busca de soluções de forma simplificada e célere”, completou a desembargadora.
Audiências no estacionamento
A diretora do foro da Comarca de Ervália, juíza Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes, traçou um paralelo entre o antes e o depois da reforma e ampliação do prédio. Ela lembrou que o antigo já não atendia a população, além de ser extremamente desconfortável para magistrados e servidores. Segundo a magistrada, o maior problema era de acessibilidade, o que agora foi sanado. “Várias vezes fui obrigada a realizar audiências no estacionamento, por problemas de mobilidade e falta de estrutura para acessar a sala de audiências”, lembra a magistrada sem saudades dos velhos tempos.
Ela também destaca a instalação do Cejusc na comarca, lembrando a importância da conciliação entre as partes, principalmente na esfera familiar, sem a necessidade de uma ação formal. A magistrada comemora a criação de uma sala para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas de crimes, o que não ocorria no prédio anterior, por falta de espaço. Daniéle foi juíza na Comarca de Campos Gerais, antes de ser transferida para Ervália. Ela também atua na Comarca de Viçosa.
Saudosismo
Atualmente o magistrado Geraldo Domingos Coelho é desembargador do Tribunal de Justiça; mas, durante o evento em Ervália, ele mergulhou no passado e retornou ao ano de 1982, quando assumiu a comarca na condição de juiz.
“Aqui iniciei minha carreira e hoje volto com muita alegria. Constato como a cidade cresceu e agora é agraciada com um fórum tão bonito e moderno. Quero deixar registrado que quando cheguei a Ervália recebi todo o apoio da população da cidade”, lembrou o desembargador saudoso e emocionado, sem deixar de citar nomes de servidores que com ele trabalharam e de amigos que fez durante sua passagem pela comarca.
O departamento de Engenharia do TJMG classificou a obra do fórum de Ervália como de ampliação e reforma, mas na verdade o que ocorreu foi uma reconstrução de toda a edificação. Do fórum antigo, somente o terreno foi aproveitado. O antigo prédio tinha pouco mais de 600 metros quadrados. Agora são quase 1,3 mil metros quadrados, com amplas salas, total acessibilidade, elevador, estacionamento para carros, motos e bicicletas, sistema de segurança e ar condicionado em todas as salas.
Ervália está situada na região mineira da Mata e possui pouco mais de 17 mil habitantes. A principal atividade econômica é a agricultura, com destaque para a cafeicultura. Atualmente a comarca, que foi instalada em 1955 e é de primeira entrância, registra aproximadamente 4,2 mil processos ativos. Além de Ervália, a comarca é composta pela cidade de Araponga.
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