O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, recebeu, nesta quarta-feira (25/6), o juiz diretor do Foro do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), seção Minas Gerais, José Carlos Machado Júnior, em visita ao Fórum Digital de Venda Nova. O magistrado conheceu a estrutura do Ponto de Inclusão Digital (PID), implantado para facilitar o acesso dos quase 270 mil habitantes da região.
O diretor da Secretaria Administrativa do Foro da Seção Judiciária do TRF6, Raimundo do Nascimento Ferreira, a gerente de gabinete da direção do Foro da capital, Vanessa Lidiane de Oliveira Costa, e o gerente do Fórum Digital de Venda Nova, Vicente Calixto Filho, participaram do encontro.
Segundo o juiz Sérgio Henrique Fernandes, a intenção da visita é unir esforços com a Justiça Federal, por meio da cooperação conjunta entre as instituições, com um atendimento mais humanizado dos órgãos públicos.
"É por meio desse PID metropolitano que estamos facilitando o acesso à Justiça, principalmente das pessoas mais vulneráveis que sofrem em razão da exclusão digital, pela falta de informação ou condição econômica que as impelem a grandes sacrifícios de deslocamento", disse ele.
Para o magistrado, a reunião em um mesmo espaço dos diversos ramos da Justiça, como os representados pelos TJMG e TRF6, permitem maior efetividade no acolhimento, produzindo informações qualificadas e também diminuindo a repetição de atos e atendimentos.
Em termos de cooperação técnica já firmados entre os dois órgãos, a intenção tem sido implementar locais que garantam aos moradores de várias cidades mineiras acesso à Justiça Federal, em unidades instaladas com atendimentos, atermações e perícias médicas judiciais, além de acompanhamento às partes e advogados e audiências por meio de videoconferência.
"Tendo em vista a excepcional estrutura do Fórum Digital de Venda Nova, a parceria entre as instituições poderá estender, especialmente, o atendimento ao jurisdicionado em busca de benefícios previdenciários e assistenciais para que essas pessoas não tenham que peregrinar por diversos prédios do Poder Judiciário", destacou o juiz federal José Carlos Machado Júnior.
O magistrado ressaltou inclusive a importância econômica e social da região, uma das nove que formam a cidade de Belo Horizonte.
Fórum Digital
O Fórum Digital de Venda Nova é um PID que viabiliza a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, como atendimento às partes e advogados, atendimento pré-processual e processual, atermação, emissão de certidões e até realização de audiências por videoconferência em salas multiuso. O prédio está localizado na rua Padre Pedro Pinto, nº 422, e conta com atendimento do Juizado Especial, Centro de Solução de Conflitos (Cejusc), Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Procon-MG.
A unidade de Venda Nova foi a quarta instalada em Minas Gerais. A intenção é que sejam definidos outros Acordos de Cooperação Técnica entre o TJMG e órgãos dos sistema de justiça, como o Ministério Público, procuradorias, seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituições policiais, prefeituras municipais e órgãos da administração pública direta e indireta que se situem na área territorial de competência municipal.
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