O Fórum Melo Viana, na Comarca de Uberaba, recebeu estudantes da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), na quinta-feira (23/1), como parte do Programa Conhecendo o Judiciário, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que completou 25 anos em 2024.
Durante a visita, aproximadamente 30 estudantes, de vários cursos, incluindo Psicologia e Serviço Social, foram recepcionados pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca, Marcelo Geraldo Lemos. Também estiveram presentes o gerente de Secretaria Jean Queiroz e o professor da UFTM Ailton de Souza Aragão.
Segundo o juiz Marcelo Geraldo Lemos, o objetivo do encontro foi possibilitar uma experiência extracurricular aos estudantes para que, em contato com serviços de proteção às pessoas vítimas de violência, poderão promover ações de acolhimento e prevenção em suas áreas de atuação.
Na visita, também foram apresentadas as ações realizadas pela Vara da Infância e da Juventude de Uberaba e da equipe Psicossocial, no acolhimento, encaminhamento e auxílio nos casos notificados, ressaltando a importância dos profissionais da saúde nesse processo e da atuação em rede.
"O encontro foi muito proveitoso. Alunas e alunos se mostraram muito satisfeitos por conhecer a estrutura do Judiciário e da Comarca, sua história e o papel fundamental do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes para assegurar a fruição dos direitos desse público vulnerável", disse o magistrado.
O juiz Marcelo Geraldo Lemos destacou também a importância do Programa Conhecendo o Judiciário. "A Comarca, com vistas a promover o Programa, procura convidar e receber com muito carinho alunas, alunos, professoras e professores de escolas da educação básica e da educação superior. Na oportunidade, apresentamos o Judiciário e sua missão, bem como o formato da Comarca e suas diversas funcionalidades, sobretudo de garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e/ou social", afirmou.
Capacitação de multiplicadores
O Programa Conhecendo o Judiciário foi lançado em fevereiro de 1999 e é regulamentado pela Portaria nº 6909/PR/2024. Coordenado pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp), o objetivo é estabelecer um canal de comunicação com a sociedade, explicando, de forma simples e acessível, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário estadual, com ênfase em noções básicas sobre Cidadania, Direitos Fundamentais e Sociais, organização do Estado e dos Poderes e mecanismos de prevenção e solução de litígios, entre outros temas pertinentes.
As atividades são realizadas nas dependências do TJMG, nos fóruns e nas instituições de ensino, conforme a natureza de cada iniciativa.
Nas comarcas do interior do Estado, equipes selecionadas para atuar no programa receberam capacitações no curso de Formação de Multiplicadores para o Programa Conhecendo o Judiciário, que contou com a parceria da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Realizado em 2024, o curso contou com a participaram de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que se tornaram multiplicadores da iniciativa. Um novo ciclo de capacitação está previsto para o 2o. semestre de 2025.
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