A direção do Foro (Dirfo) da Comarca de Belo Horizonte, por meio da equipe de Depoimento Especial, promoveu a primeira roda de conversa sobre escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O evento foi realizado nesta sexta-feira (19/9), na Capital, com a participação de integrantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de Minas Gerais (PPCAAM-MG).
A escuta protegida representa um instrumento de defesa para crianças e adolescentes, até 18 anos, vítimas ou testemunhas de violência, e prevê que sejam ouvidas de maneira humanizada e adaptada ao seu estágio de desenvolvimento cognitivo e emocional.
“A dinâmica de roda de conversa é importante para aprimorar a escuta qualificada e protegida de crianças e adolescentes, com foco na proteção de suas memórias e de seus direitos fundamentais”, ressaltou o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.
Escuta protegida
A equipe da Dirfo, formada pela assistente social do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Josiane Lyrio, pela psicóloga judicial Rosymar Souza Neves e pela assistente administrativa Patrícia Alves, realizou a dinâmica com ênfase em escuta protegida e na prevenção da revitimização de crianças e de adolescentes.
“A escuta protegida abrange a escuta especializada e o depoimento especial. A primeira é o procedimento inicial de acolhimento pela rede de proteção, incluindo saúde, assistência social, educação ou segurança pública, para coletar informações e elaborar intervenções protetivas. Já o depoimento especial é a oitiva formal de prova judicial ou policial, realizada em ambiente seguro, com gravação audiovisual e transmissão em tempo real para a audiência, evitando contato com o agressor”, esclareceu a assistente social Josiane Lyrio.
Foram abordados também, na roda de conversa, a urgência de se prevenir a revitimização ou vitimização secundária, que agrava o trauma durante processos investigativos ou judiciais por meio de relatos repetidos, ambientes hostis ou perguntas sugestivas. “As crianças revivem a violência múltiplas vezes, com até 10 relatos em depoimentos tradicionais, gerando sofrimento adicional”, alertou a psicóloga Rosymar Souza Neves.
A revitimização pode causar traumas profundos, perda de confiança, efeitos emocionais e cognitivos, além do aumento dos riscos de suicídio, dependência química e de repetição de ciclos de violência na vida adulta. A escuta protegida diminui estes riscos ao limitar a oitiva a uma única sessão gravada.
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