O superintendente Jurídico Institucional e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, representou o presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta quinta-feira (25/8), na cerimônia de posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do vice-presidente, o ministro Og Fernandes. Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024, período em que também estarão à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF), em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi.
“É uma grande honra participar da posse da nova Presidência do STJ. Desejo à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes uma gestão exitosa, fortalecendo o Poder Judiciário Nacional e em prol do jurisdicionado brasileiro”, disse o desembargador Gilson Soares Lemes.
O ministro Humberto Martins transmitiu o cargo à nova presidente desejando sucesso aos ministros na direção da corte superior. “Agradeço aos meus colegas de magistratura e, principalmente à minha família, pelo apoio recebido durante meu mandato à frente da Presidência do STJ”, destacou o ministro.
“Ao longo do meu mandato, convivemos com a pandemia, que não nos fez esmorecer. Durante tal período, a Justiça não parou e trabalhou em prol do cidadão brasileiro de forma incansável”, completou o ministro Humberto Martins, que durante seu discurso de despedida, elencou um vasto rol de ações praticadas pelo STJ durante sua gestão.
“Nossas ações foram pautadas pela transparência e legalidade, por entendermos ser esse o requisito essencial para os gestores públicos. Somos apenas inquilinos do poder. Os verdadeiros proprietários são os cidadãos brasileiros. Somos o tribunal do Brasil, o tribunal da cidadania”, frisou o ministro Humberto Martins.
Consolidação do STJ
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou da exitosa gestão do ministro Humberto Martins, que conseguiu manter a corte em pleno funcionamento, mesmo diante do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. “Passado esse momento crítico da pior crise sanitária de nossa história, é possível avançar nas políticas sociais imprescindíveis ao país. Reformas estruturais são urgentes, cabendo ao Judiciário a complexa missão de, com independência, imparcialidade e integridade, garantir que os avanços ocorram com segurança e respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana”.
Ela disse também que “a aprovação da chamada Emenda Constitucional da Relevância, com inegável impacto no processo de consolidação do STJ como corte nacional responsável pela uniformização da jurisprudência infraconstitucional, sem dúvida possibilitará focar seus esforços em teses de maior interesse social, que serão replicadas em todos os tribunais do país. As decisões terão maior alcance e chegarão a um maior número de pessoas, com redução do gigantesco acervo de processos hoje existente. A expectativa, portanto, é que a Justiça se torne mais célere e efetiva, ao deixar o STJ de atuar como terceira instância de recursos”.
A presidente do STJ afirmou ainda “deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável. É justamente isso que a população brasileira pode esperar do Superior Tribunal de Justiça nos próximos dois anos”.
Também enfatizou que conta com “apoio de todos para que o STJ, pioneiro na implantação do processo eletrônico, continue na dianteira da utilização da inteligência artificial e da automação como ferramentas de auxílio à atividade de julgamento”. E acrescentou vai trabalhar para que “esta Corte continue a disponibilizar aos cidadãos, aos servidores e aos julgadores uma estrutura de ponta, a fim de que o tribunal cumpra com maestria a sua missão, promovendo a dignidade da pessoa humana e fortalecendo o Estado Democrático de Direito”.
Perfil dos ministros
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também leciona, e tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
A ministra, desde 2006 no STJ, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção, exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
Natural do Recife, o ministro Og Fernandes se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também é bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.
Presenças
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo ministro Humberto Martins; pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; pela vice-procuradora geral da República, Lindora Maria Araújo; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Também participaram da posse demais ministros do Superior Tribunal de Justiça, ministros do Supremo Tribunal Federal, representantes de tribunais de justiça estaduais, de associações jurídicas, Ministério Público e Defensoria Pública.
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