Análises sobre avanços já alcançados e questionamentos sobre como ampliar a equidade de gênero no Poder Judiciário foram pontos debatidos, no dia 16/3, durante o evento “Da Resolução à Transformação – 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa, que reuniu conselheiras e ex-conselheiras do CNJ, magistradas, procuradoras e pesquisadoras de todo o País, contou com a presença da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto; e da juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável por prestar apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade.
A juíza titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte e auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE-MG), Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, também esteve presente.
Com o objetivo de avaliar a evolução obtida após a publicação da Resolução nº 255/2018, que instituiu a política, e incentivar o diálogo interinstitucional na implantação de ações concretas de participação feminina nos tribunais, o debate reuniu lideranças que abordaram, em dois painéis, os temas “Arquitetura da Política: da formulação à institucionalização” e “Governança futura e consolidação de lideranças femininas”.
Também foi realizado o compartilhamento de boas práticas.
A superintendente da Comsiv do TJMG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, ressaltou a importância do evento:
“O CNJ, no mês dedicado às mulheres, com a presença de representantes do Brasil inteiro, promoveu um ciclo de pequenas palestras sobre as políticas de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário. Evento de extrema importância, no qual pudemos entender a luta feminina para alçar o merecido reconhecimento, que só a igualdade e a isonomia de tratamento e de chances poderão nos fazer alcançar.”
Ela lembrou que esse movimento teve início quando a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, estava à frente do CNJ, em 2018, “com implementação de resoluções que visam permitir a paridade entre homens e mulheres em todos os setores, inclusive nos cargos de alta gestão do Poder Judiciário”.
A juíza Mariana de Lima Andrade ressaltou que o fortalecimento do tema “é essencial para a construção de um Judiciário mais representativo, inclusivo e alinhado aos princípios constitucionais”:
“Esse evento tratou a pauta em comemoração aos oito anos da iniciativa, mas com um olhar para o futuro. Evidenciou avanços concretos na promoção da equidade de gênero, ao mesmo tempo em que nos convocou a refletir sobre os desafios ainda presentes. Seguiremos comprometidos com a implementação de políticas que ampliem a participação feminina e consolidem uma cultura institucional com um olhar mais atento para a equidade de gênero.”
* Com informações do CNJ
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