A Comarca de Jaíba, no Norte de Minas Gerais, recebeu, na quinta-feira (24/9), a visita de 19 alunos da Escola Municipal Izidoro Alves, da comunidade Morro do Albano, na zona rural do município. A atividade integrou o programa “Conhecendo o Judiciário”, que busca aproximar a comunidade escolar do Sistema de Justiça.
O programa de comunicação e relacionamento com a sociedade é organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp), da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Lançado em 1999, o programa foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado pela Portaria nº 6.909/PR/2024.
Recepcionados por três multiplicadoras do "Conhecendo o Judiciário" na Comarca, os estudantes participaram de uma visita guiada pelas dependências do Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos, incluindo o Salão do Tribunal do Júri. Eles receberam informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário mineiro por meio de palestras e vídeos institucionais.
De maneira simples e acessível, os alunos puderam compreender as atribuições dos diferentes profissionais que atuam na promoção dos direitos e na prestação jurisdicional.
A atividade contou também com a participação de integrantes da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de Jaíba, além da diretora, da supervisora e de três professores da escola Izidoro Alves. A presença dos profissionais reforçou a integração entre o Judiciário, a educação e a comunidade escolar.
Diálogo
As crianças e os adolescentes participaram de um bate-papo com o juiz da Comarca de Jaíba, Juliano Martins Brito, e o promotor de Justiça local, Marcus Vinícius Peixoto. O momento foi marcado pelo diálogo e pela troca de conhecimentos, permitindo aos estudantes fazer perguntas, esclarecer curiosidades e conhecer mais sobre o funcionamento da Justiça, os direitos, os deveres e o exercício da cidadania.
O juiz Juliano Martins Brito destacou a importância da iniciativa para aproximar o Judiciário da comunidade escolar:
“A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário da comunidade escolar, promovendo conhecimento, participação e cidadania, além de contribuir para que crianças e adolescentes reconheçam o Judiciário como uma instituição acessível e integrante da rede de garantia de direitos.”
Sobre o programa
O programa “Conhecendo o Judiciário”, que está presente nas 298 comarcas do Estado, estabelece um canal de comunicação, em linguagem simples, sobre a estrutura e o funcionamento do TJMG. Também aborda noções básicas de cidadania, direitos fundamentais e sociais, organização do Estado e dos Poderes, além de mecanismos de prevenção e solução de litígios.
A iniciativa tem como objetivo aproximar estudantes e educadores do Sistema de Justiça e incentivar práticas que contribuam para a construção de uma cultura de paz nos ambientes educacional e social.
O público-alvo abrange estudantes do ensino fundamental, a partir do 5º ano, do ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino superior. O programa também contempla idosos, por meio do TJ Sênior, voltado a pessoas com mais de 60 anos.
As atividades incluem visitas orientadas ao TJMG, com simulação de julgamento; palestras de magistrados em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados em diferentes áreas do universo jurídico.
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