O supervisor e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Júlio Cezar Guttierrez e juiz Evaldo Penna Gavazza, se reuniram com a deputada estadual Andreia de Jesus para falar sobre o atendimento e o tratamento de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no sistema prisional de Minas Gerais.
O encontro ocorreu na sede do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), no Centro de Belo Horizonte, na semana passada (29/9). Também estiveram presentes a coordenadora Cristina Salete da Silva Melo, do GMF, a ativista Karmen, da Rede Mães em Luta MG, e os assessores parlamentares Matheus Resende e Juliana Gordiano.
De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Júlio Guttierrez, o objetivo do encontro foi firmar parcerias de trabalho e trocar conhecimentos na área do tratamento da população carcerária LGBT, que tem direito a ser respeitada em suas peculiaridades, mas frequentemente é marginalizada e vulnerabilizada.
“O GMF apresentou à comitiva os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário em prol do resguardo das garantias dos indivíduos privados de liberdade. Entre seus estabelecimentos prisionais, Minas conta com duas unidades com espaços LGBT: a ala rosa do presídio de Vespasiano e a Penitenciária Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas. Estivemos nesta última, que atualmente é exclusiva para o grupo LGBT, em junho, para uma fiscalização”, disse.
O supervisor do GMF, que preside o grupo de trabalho interinstitucional, destacou a necessidade de uma atenção especial a esses presos e da orientação aos magistrados e agentes públicos que atuam com tal público. Ele frisou ainda a importância da reunião, que classificou como “mais um importante passo na concretização de garantias individuais dessa população”.
O GT LGBT é composto por integrantes do Judiciário, do Ministério Público de Minas Gerais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Departamento Penitenciário (Depen), da Defensoria Pública de Minas Gerais, das Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública e de Trabalho e Desenvolvimento Social, das Polícias Militar e Civil e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG).
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