Uma comitiva da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, no dia 10/12, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O coordenador executivo da Coinj e juiz titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, José Honório de Rezende; a coordenadora da Coinj, Sandra Ferreira Nunes; além da assistente social do Instituto Filhas de Sara, Cláudia Helena de Oliveira, conheceram o projeto “Espaço Laços e Afetos”.
A iniciativa é um modelo paranaense de atendimento a crianças e adolescentes com visitas monitoradas e já é uma referência na construção de práticas humanizadas voltadas à convivência familiar.
A comitiva mineira foi recebida pela desembargadora do TJPR Lenice Bodstein, pela assistente social Arlete Kubota, pela pedagoga Jussara Pacheco dos Santos, pela psicóloga Renata Frangi, pelo assessor jurídico Pedro Azevedo e pela assessora de pós-graduação Amanda Domackovski.
O juiz José Honório de Rezende destacou que o “Laços e Afetos” inaugura “um espaço de segurança física e emocional para fins de garantir a efetiva convivência familiar em casos de conflitos familiares”.
O projeto já está em execução há três anos e é conduzido por equipes do Poder Judiciário paranaense.
Todos os casos são encaminhados ao grupo de trabalho por decisão judicial.
O magistrado enfatizou que o espaço foi pensado e desenvolvido para criar ambiente de segurança para todos os envolvidos, em especial para as crianças:
“Foi possível discutir a metodologia com a equipe responsável que pôde detalhar a construção do projeto e os avanços alcançados. Também conseguimos acompanhar situações reais de monitoração em que os técnicos acompanham, por videoconferência, em tempo real, no momento do encontro.”
O juiz José Honório, falando em nome da comitiva mineira, comentou que, dos vários pontos de observação, o que mais chamou sua atenção foi a força e o engajamento das equipes:
“Foi possível ouvir isso em conversas com pais e crianças presentes no projeto. A experiência proporciona transformações de conflitos que permitem novos arranjos de vida pelas famílias com respeito da posição de todos.”
Já existe um projeto-piloto semelhante na Comarca de Belo Horizonte.
Roda de conversas
O encontro no TJPR teve início com uma roda de conversa, na qual foram apresentados o fluxograma de trabalho, a organização das visitas monitoradas e os procedimentos adotados no atendimento às famílias atendidas.
A equipe do TJMG também compartilhou com a equipe paranaense como é realizado o trabalho de apoio de crianças e adolescentes em Minas Gerais.
Após a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas, a visita foi concluída com a apresentação da estrutura física do “Espaço Laços e Afetos”. Nesse local, os participantes puderam conhecer os ambientes utilizados durante as visitas monitoradas.
“A iniciativa reforça a importância da troca de experiências entre Tribunais e o reconhecimento do 'Espaço Laços e Afetos' como referência nacional”, registrou a desembargadora Lenice Bodstein.
Saiba mais sobre o projeto.
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