“Nossa preocupação é trazer para a magistratura o entendimento de que ela é um serviço público e o usuário final merece que a prestação desse serviço ocorra de forma qualificada e com a atuação mais eficiente do magistrado”. Assim deve ser o juiz que a Justiça mineira, por meio de sua Corregedoria-Geral, deseja entregar para população.
A avaliação foi feita pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Saldanha da Fonseca, ao final do 28º Encor, realizado em Ipatinga, entre os dias 18 e 20 de setembro. O encontro foi o quarto de sua gestão, “todos com foco na gestão de pessoas e das unidades judiciárias (varas)”, ressaltou o magistrado.
Desde a 26ª edição, o Encor é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O credenciamento resultou numa grade maior e em atividades mais práticas. “Alteramos o formato dos encontros, fazendo com que o juiz participasse mais ativamente de todos eles” explica o corregedor.
No encontro em Ipatinga, o planejamento estratégico das unidades judiciárias foi trabalhado com os juízes em um painel e em grupos de trabalho. “O planejamento fornece ferramentas para que o juiz e sua equipe consigam produzir melhor, com os recursos que eles têm”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria e superintendente adjunta de planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, Lívia Lúcia Oliveira Borba.
A magistrada coordenou os trabalhos da tarde dedicada ao planejamento estratégico. Ela apresentou as bases normativas (Resolução 827/2016 e Portaria 4.704/CGJ/2017) para a elaboração do planejamento, explicou os índices e as metas e detalhou como acontece a implantação nas varas.
A experiência positiva da implantação do planejamento estratégico na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de João Pinheiro foi apresentada pelo juiz Rodrigo Martins Faria. Em cada um dos grupos de trabalho também havia um magistrado com experiência na implantação, que orientou os participantes no exercício prático de planejamento.
Para a população, segundo a juíza, a expectativa é que a melhoria seja percebida um ano após a implantação. “A partir do 1º ano, quando a vara se organiza, quando a equipe se compromete, quando há um alinhamento do juiz com o escrivão e com a equipe, já surgem grandes modificações”, observa a juíza Lívia Borba.
Os magistrados que tomaram posse em 2017 tiveram uma capacitação muito forte em planejamento, conta a juíza. Nas comarcas em que esses julgadores atuam, a maioria no norte do Estado (6ª Região Administrativa da Corregedoria), os bons resultados já foram percebidos, conta a superintendente.
Em Ipatinga, a gestão das unidades judiciárias também foi abordada na palestra “Desafios da Gestão Judiciária”, proferida pelo desembargador Carlos Roberto de Faria. O magistrado destacou a importância das equipes, da troca de experiências, de um bom entendimento do funcionamento da secretaria e do desafio de aplicar a gestão.
Direção do Foro e questões práticas
“O Encor promove a ideia de que a mudança está em curso, acontece todos os dias e permanecerá mudando”, defende o juiz Carlos Márcio de Souza Macedo, titular da 4ª Vara Cível de Betim e diretor do foro da comarca. O magistrado proferiu a palestra “Direção do Foro – Administração compartilhada” nos últimos três encontros da Corregedoria.
O juiz falou sobre a direção do foro compartilhada implantada em Betim. “A Justiça está mudando porque a sociedade exige”, afirmou, destacando também os avanços tecnológicos que influenciam o trabalho da Justiça. Macedo ressaltou a importância do diálogo, contou experiências bem-sucedidas e falou sobre o desafio de “transformar os grupos em equipes”.
Os juízes participantes desse Encor, divididos em grupos de trabalho, debateram também questões relacionadas à atuação dos magistrados nas redes sociais, ao banco de peritos, aos bens apreendidos, às demandas fraudulentas e às medidas cautelares, sob a coordenação dos juízes Adriano Zocche, Christyano Lucas Generoso, Eduardo Reis, Eduardo Ramiro, Flávia Birchal e Guilherme Sadi.
Cartórios
A interinidade nos serviços notariais e de registro foi tratada nos últimos Encontros da Corregedoria. “O juiz diretor do foro tem que estar atento aos cartórios sempre. Entretanto, no período em que a serventia está vaga, o serviço retorna temporariamente para o Estado. Quem vai gerir a serventia até o provimento por concurso será uma pessoa escolhida pelo Estado, no caso, o juiz. Uma vez que foi escolhida pelo magistrado, a atenção deve ser maior”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Maia Alves Ferreira.
A juíza auxiliar da Corregedoria Aldina de Carvalho Soares explica que o diretor do foro precisa estar atento a questões como bens móveis, taxas de arrecadação, valores de alugueis, contratações, entre outras. “Sem provimento, as serventias ficam sob a responsabilidade do Estado”, explica a juíza.
Além das questões relativas à interinidade, o juiz João Luiz Nascimento de Oliveira destacou outros pontos em relação aos cartórios a serem observados. “O juiz deve conhecer a realidade dos cartórios, visitar as serventias, observar a infraestrutura”, destaca. Ele frisa ainda a necessidade de dominar os sistemas que a Corregedoria disponibiliza para a fiscalização remota, verificando os recolhimentos, repasses e qualidade dos serviços.
A próxima edição do Encor deve reunir juízes da 2ª Região Administrativa da Corregedoria.
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