Na abertura do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP), nesta quinta-feira (26/6), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, foi empossada a nova diretoria do CPVIP.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, assumiu a presidência do Colégio; a 3ª vice-presidente do TJSC, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, assumiu a vice-presidência do CPVIP; e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eduardo Sertório Canto, assumiu a secretaria do Colégio.
O evento, que segue até esta sexta-feira (27/6), reúne magistrados de todo o país, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e de instituições do sistema de justiça.
Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participam do 4º Encontro do CPVIP o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, e o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros.
Já como presidente empossado, o desembargador Beretta da Silveira destacou a relevância do Colégio Permanente de Vice-Presidentes como espaço de troca de experiências entre os tribunais estaduais. Ele ressaltou que o CPVIP permite o fortalecimento institucional por meio do diálogo e da cooperação.
Troca de experiências
Para o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln, o encontro é uma oportunidade valiosa para o compartilhamento de experiências entre as Vice-Presidências dos Tribunais.
“Especialmente quanto a temas que impactam diretamente a produtividade e a uniformização da jurisprudência, como os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e o uso da inteligência artificial”, afirmou.
Ele destacou, ainda, que “a cooperação entre as cortes fortalece a atuação do Judiciário em âmbito nacional e contribui para a evolução da prestação jurisdicional”.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, ressaltou a importância das palestras, que focaram na admissibilidade de recursos para os tribunais superiores, ou seja, recursos extraordinários para o Supremo Tribunal Federal (STF) e recursos especiais para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tanto em matéria cível quanto criminal.
“O importante de tudo é a ênfase na necessidade de uma aproximação cada vez maior e frutífera entre os tribunais superiores, especialmente o Superior Tribunal de Justiça, na gestão dos atuais presidente Herman Benjamin e vice-presidente Luis Felipe Salomão, dialogando intensamente com os tribunais estaduais e federais para buscar a solução para essa crucial questão do volume intenso de recursos dirigidos aos tribunais superiores”, disse.
Presenças
Pelo TJMG, também prestigiam o encontro a diretora executiva da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista Costa Souza; a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup) do TJMG, Elena Costa de Oliveira Vidigal; a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgam (Geag), Rafaella Rocha da Costa Assunção; e a assessora técnica da 3ª Vice-Presidência, Laís Alves Camargos.
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