A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, nesta terça-feira (7/7), o workshop “Pesquisa Acadêmica e Elaboração de Projeto de Mestrado em Direito”, na Comarca de Montes Claros, no Norte do Estado.
A iniciativa, com mais de 70 inscritos, envolveu magistrados e servidores das comarcas que integram os Núcleos Regionais da Ejef em Diamantina, Janaúba, Montes Claros e Paracatu.
O Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direito faz parte da parceria entre o TJMG e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em maio deste ano.
O curso proporcionará formação de qualidade para magistrados e servidores nas regiões Norte, Noroeste, Jequitinhonha e Vale do Aço, localidades sem oferta atual de mestrado acadêmico na área. Também há vagas destinadas ao público em geral.
Ao apresentar o programa, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Manoel dos Reis Morais, ressaltou que as parcerias com a UFMG e com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) para oferta de programas de mestrado “firmam a Escola Judicial como centro acadêmico de excelência”.
O juiz de 2º Grau Richardson Xavier Brant acrescentou que o investimento em pesquisa leva a um Judiciário mais eficiente e acessível:
“A iniciativa atende à missão da Ejef de formação e aprimoramento, com estímulo à pesquisa científica sobre o aperfeiçoamento do Judiciário. Essa preparação prévia, com exposição de metodologias, também favorece a qualidade de futuras pesquisas.”
Programação
O workshop contou com a presença do professor da Faculdade de Direito da UFMG Marcelo Maciel Ramos. Durante a manhã, foram apresentados a proposta do curso, as linhas de pesquisa e os elementos obrigatórios para a construção de um projeto.
O turno da tarde foi reservado para a condução de duas oficinas com debates, análises e alinhamento dos interesses de pesquisa dos inscritos.
Gerente de Secretaria da Vara Única da Comarca de Minas Novas, Bernardo Vieira já cursou uma pós-graduação pela Ejef, em Gestão Pública Judiciária, e considerou o momento oportuno para entender como mestrado pode ser importante para sua atuação na Comarca:
“Meus interesses de pesquisa concentram-se na convergência entre inteligência artificial, inovação e efetividade judiciária, áreas fundamentais para modernizar os processos das unidades judiciárias.”
Sobre o mestrado
O Mestrado Interinstitucional em Direito efetiva convênio do TJMG com a UFMG para oferecer 28 vagas, sendo 25 destinadas à seleção de alunos pela Ejef e três abertas para ampla concorrência.
O projeto busca levar formação de referência para comarcas do interior. Conforme pareceres técnicos da Capes, as regiões a serem atendidas (Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha) não contam com oferta de pós-graduação stricto sensu em Direito. No caso da parceria com a UFMG, a distância mínima até o programa mais próximo é de 420 km da Capital.
O programa tem seis linhas de pesquisa: Estado, Regulação e Desenvolvimento Econômico e Social; Processualidades, Normatividades e Efetividade: Processos de Produção do Direito; Crítica e Direito; Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas; Fundamentos e Novas Fronteiras do Direito, Autonomia e Normatividade; Estado, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais.
A divulgação do edital de seleção tem previsão para o 2º semestre de 2026.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
