O ano letivo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi inaugurado, nesta segunda-feira (10/3), com aula magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves. Realizada no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG, a ação educacional teve como tema "Escolas Judiciais no Contexto do Estado Democrático de Direito". Ela pode ser conferida no canal oficial da Ejef no YouTube.
A aula foi destinada, por convocação, a magistrados participantes da "I Oficina Vitaliciar" e a alunos do curso de pós-graduação em "Gestão Pública Judiciária: pessoas, eficiência e inovação" e "Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea". Ela também foi aberta a demais interessados, por meio de inscrição livre.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, falou sobre a importância da presença do magistrado do STJ e sobre a história da Ejef: "É uma honra muito grande receber aqui o ministro Benedito Gonçalves, num momento importantíssimo, nessa aula magna que comemora e marca o início do funcionamento do ano letivo da nossa Ejef, que é um marco nas escolas judiciais de todo o País."
Para o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, a colaboração entre as escolas judiciais nacional e mineira resulta em ganho para a prestação jurisdicional. "É fundamental que nós tenhamos aqui o ministro Benedito, diretor-geral da Enfam, justamente para aproximar a instituição nacional da nossa Escola Judicial, que é a mais antiga do País, e permitir que tenhamos melhor capacitação dos magistrados", disse.
Em sua palestra, o ministro Benedito Gonçalves ressaltou a importância das escolas judiciais para os magistrados que estão iniciando suas carreiras. "Toda vez que o juiz tem incentivos, como palestras e a oportunidade de ouvir um magistrado mais antigo, é importante para sua carreira. Hoje, os juízes já entram sabendo que vai ter um filtro de passagem, do momento de advogado para magistrado. As escolas de magistratura, como a Ejef, têm essa missão. Não vão ensinar Processo Civil, apesar de ter aulas de atualização, mas a ideia é ensinar os novos magistrados a serem juízes", afirmou.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da aula magna o ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, Benedito Gonçalves; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Carlos Henrique Perpétuo Braga, representando o presidente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio de Oliveira; o diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Rodrigo Marzano, representando o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; e a coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensora pública Silvana Lourenço Lobo, representando a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias.
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