A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) protagonizaram, na quarta-feira (3/12), um momento histórico para o Poder Judiciário mineiro: as duas instituições anunciaram, em solenidade realizada na sede da Ejef, em Belo Horizonte, parceria para implantação de mestrado e doutorado no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Os cursos integram o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais, Área de Concentração em Cidades: Cultura, Trabalho e Políticas Públicas da PUC Minas.
Durante a solenidade, foi proferida a palestra “Diálogos Institucionais sobre Mestrado e Doutorado”, pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas, professor Martinho Campolina Rebello Horta.
A ação enaltece a parceria entre as duas instituições e visa fortalecer a aproximação da Ejef de instituições de ensino superior, em especial a PUC Minas, por meio do seu Departamento de Ciências Sociais, promovendo diálogo entre modelos de cooperação voltados ao Programa de Pós-Graduação no âmbito do TJMG, por meio da Escola Judicial.
Como parte da parceria, a 2ª Vice-Presidência da Corte mineira publicou a Portaria nº 220/2VP/2025, que regulamenta o acesso e a permanência de servidores e magistrados aos cursos de mestrado e doutorado em Ciências Sociais ministrados pela PUC Minas.
Vagas
As inscrições para o processo seletivo dos cursos começaram no dia 1º/12 e se estendem até 26/01 de 2026. Para o mestrado são disponibilizadas 17 vagas destinadas a magistrados e servidores do TJMG e 10 vagas para o público em geral.
Já o curso de doutorado possui 10 para servidores e magistrados do Tribunal e cinco vagas para o público em geral.
Aprovados no processo de seleção de projetos e dentro das vagas reservadas para o TJMG, os magistrados e servidores serão custeados pela Corte mineira, com a contrapartida de desenvolver pesquisas voltadas para a realidade do Poder Judiciário, propondo, em suas teses e dissertações, soluções em prol da melhoria da prestação jurisdicional e do aprimoramento do Sistema de Justiça.
Abordagem acadêmica com aplicação prática
Ambos os cursos têm o tema “Cidade” como área de concentração, abordando a Cultura, Trabalho e Políticas Públicas, além das seguintes linhas de pesquisa: Cultura, Identidades e Modos de Vida; Democracia, Estado e Políticas Públicas; e Metrópoles, Trabalho e Desigualdades.
O termo que define a Prestação de Serviços Educacionais de Cooperação ao Desenvolvimento da Pós-Graduação entre as duas instituições foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas, professor Martinho Campolina Rebello Horta; pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMG Marcelo Fioravante; pela chefe do Departamento de Ciências Sociais da PUC Minas, professora Eliana Machado Simões; e pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, professor Luís Flávio Sapori.
Qualidade
O presidente Corrêa Junior destacou seu orgulho em ver a Ejef, a mais antiga Escola Judicial do País, se aproximar cada vez mais do mundo acadêmico, por meio de parcerias como a realizada com a PUC Minas:
“Esta solenidade representa um grande passo em benefício da missão da Escola Judicial, que é a formação inicial, continuada e formação permanente do nosso corpo de servidores. Ao aproximar o mundo acadêmico da Ejef, estamos unindo a experiência científica com o nosso dia a dia, com a prática da atividade jurisdicional.”
Para ele, quem ganha é o público, “que terá a oportunidade de receber os ensinamentos de qualidade da PUC Minas e, ao mesmo tempo, aplicá-los na nossa atividade, com o objetivo de uma melhor prestação jurisdicional”.
Marco histórico
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani, lembrou que a Escola Judicial vem vivendo importantes marcos desde a sua criação, na década de 1970, com destaque para a aproximação com universidades como a PUC Minas:
“É com emoção e satisfação que celebramos este marco histórico para a nossa Escola Judicial. Quando me candidatei ao cargo de 2º vice do TJMG, que também assume a Superintendência da Ejef, pensei muito sobre a necessidade de uma maior aproximação da Escola com universidades e outras instituições de ensino. Essa aproximação ganhou mais força com a nossa experiência como Escola de Governo, título que obtivemos em 2021.”
Palestra
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas, professor Martinho Campolina Rebello Horta, ministrou a palestra “A Parceria PUC Minas e Efej: Pioneirismo e Exemplo para o Brasil”.
Ele falou sobre os cursos de pós-graduação oferecidos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
“Não tenho dúvidas de que a aproximação das universidades com o mercado de trabalho e com o poder público, por meio de parcerias, é fundamental para o País, que precisa cada vez mais de acordos entre instituições para apresentar melhores resultados.”
O professor ressaltou que “o Projeto de Pós-Graduação em Ciências Sociais desperta grande interesse por parte dos servidores e magistrados do Poder Judiciário”.
Pós-graduação
O diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Ejef, Iácones Batista Vargas, falou sobre o momento histórico vivido pela Escola Judicial:
“A celebração do contrato entre o TJMG e a PUC Minas, que estabelece a parceria para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, é um grande marco na história da Ejef e do Tribunal.”
Ele ressaltou que essa parceria consolida o projeto de pós-graduação da Escola Judicial:
“Com o credenciamento como Escola de Governo, em 2021, a Ejef foi autorizada pela Secretaria de Estado de Educação a ofertar cursos próprios de pós-graduação lato sensu, voltados à especialização. Agora, damos um novo e importantíssimo passo, inaugurando a inédita oferta dos cursos de mestrado e doutorado, em parceria com conceituadas universidades, a exemplo da PUC Minas.”
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra da solenidade foi composto pelo presidente Corrêa Junior; pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani; pelo ouvidor do TJMG e coordenador da Pós-Graduação lato sensu em “Direito Processual Civil: os impactos da virada tecnológica na gestão dos procedimentos cíveis e na promoção dos direitos fundamentais”, desembargador José Américo Martins da Costa; pelo presidente da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Henrique Abi-Ackel Torres; pelo diretor executivo da Emajs, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas, professor Martinho Campolina Rebello Horta, representando o reitor da PUC Minas, padre Luiz Henrique Eloy e Silva; e pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, professor Luís Flávio Sapori.
Mais informações
Para informações sobre a pós-graduação da PUC Minas, acesse o Edital nº 108/2025, para o mestrado, e o Edital nº 109/2025, para o doutorado.
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