O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu, nesta segunda-feira (28/3), a cerimônia de assinatura do termo de entrada em exercício dos magistrados Francisco Ricardo Sales Costa, Maria Luiza Santana Assunção, Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, Paulo de Tarso Tamburini e Haroldo André Toscano de Oliveira como juízes convocados para atuarem como desembargadores.
O presidente Gilson Lemes disse que os juízes têm grande experiência e irão contribuir com seu trabalho para agregar novos valores ao TJMG. Ele acrescentou que, durante sua gestão, tem buscado entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional célere e, entre as várias iniciativas, conseguiu implantar a especialização de câmaras. “Trata-se de mais uma alternativa para julgar com eficiência e rapidez processos que tratam de questões de interesse individual.”
Destacou ainda o empenho do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, e do superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho, nos estudos e na implementação da especialização de câmaras no Tribunal de Justiça mineiro.
Os juízes Francisco Ricardo Sales Costa e Maria Luiza Santana Assunção irão integrar a 4ª Câmara Cível. O magistrado ingressou no TJMG em agosto de 1993 e iniciou a carreira na Comarca de Guanhães. Atuou na Comarca de Manga, na 2ª Vara Cível de Ituiutaba e, atualmente, é juiz da 10ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte. O juiz Francisco Ricardo Sales Costa disse que será uma honra atuar na Segunda Instância. "É uma honra e espero prestar um serviço de qualidade para justificar a escolha de meu nome", disse.
A juíza Maria Luiza Santana Assunção também manifestou alegria ao ser convocada e disse que pretende atuar com "muita dedicação ao trabalho". A magistrada tomou posse no TJMG em 1993, atuou na Comarca de Morada Nova de Minas, Pirapora, 3ª Vara Cível de Uberlândia, 8ª Vara Cível de Uberlândia, 16ª Vara Criminal de Belo Horizonte e atualmente é titular na 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais da Comarca de Belo Horizonte.
A juíza Ivone Campos Guilarducci e o juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza irão integrar os quadros da 8ª Câmara Cível. A magistrada iniciou a carreira em 1996, na Comarca de Extrema. Trabalhou ainda nas Comarcas de Esmeraldas, Frutal, 2ª Vara Cível de Ubá, 3ª Vara de Família de Juiz de Fora e hoje é titular da Vara de Sucessões, Empresariais e Registros de Juiz de Fora.
Ela afirmou que assumir um posto na Segunda Instância é motivo de muito orgulho. “É um sonho de todo magistrado que quer galgar graus na carreira e ter a experiência do julgamento colegiado. Além de compartilhar a experiência já vivida no primeiro grau”, disse.
Já o juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza tomou posse no TJMG em 1996. Ele trabalhou nas Comarcas de Ponte Nova, Boa Esperança, 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações, 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias e atualmente é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, ambas da Comarca de Belo Horizonte. O magistrado disse que está preparado para os novos desafios que se apresentam.
O juiz Haroldo André Toscano de Oliveira irá integrar a 9ª Câmara Criminal do TJMG. Ele iniciou a carreira em 1997 e foi titular das Comarcas de Nanuque, Jaboticatubas, Várzea da Palma, e 3ª e 2ª Varas Criminais de Ribeirão das Neves, 9ª Vara Cível, 4ª Vara Criminal e 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. "Espero colaborar com minha experiência para o pleno êxito da prestação jurisdicional”, afirmou.
Especialização de câmaras
O presidente da 4ª Câmara Cível, desembargador José Carlos Moreira Diniz, destacou que a chegada de dois juízes convocados irá atenuar a sobrecarga de trabalho. O presidente da 8ª Câmara Cível, desembargador Alexandre Santiago, também disse que haverá mais celeridade nas atividades com a distribuição de processos. Ambas são especializadas em Direito de Família e Sucessões.
Já a 9ª Câmara Criminal do TJMG se especializou em julgar de forma exclusiva as causas, recursos e incidentes, inclusive a ação penal originária e os crimes conexos relativos aos atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, aos crimes de violência doméstica e à execução penal definitiva. A presidente da 9ª Câmara Criminal, desembargadora Kárin Emmerich, disse que os juízes convocados irão contribuir para que não haja represamento de decisões.
Participaram da posse dos juízes convocados o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o vice-corregedor-geral de Justiça, Edison Feital Leite; o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho; o desembargador Maurício Pinto Ferreira e o juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, da Comarca de São João del-Rei, representando a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
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