O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, deu posse a dois novos desembargadores nesta sexta-feira (14/3): os ex-juízes Francisco Ricardo Sales e Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. A solenidade ocorreu no Auditório do Tribunal Pleno com a presença de magistrados, amigos e familiares dos empossados.
Na cerimônia, eles assinaram, junto com o presidente Corrêa Junior, o termo de posse, que foi lido pelo secretário do Órgão Especial do TJMG, Thiago Tinano Duarte. Em seguida, os empossados, acompanhados das esposas, receberam o bóton do Tribunal.
O presidente Corrêa Junior destacou a importância da chegada dos magistrados à 2ª Instância: "O Tribunal está em festa e renovado com a chegada destes dois novos colegas, que têm uma experiência de mais de 30 anos de magistratura e, agora como titulares, certamente vão acrescentar muito à prestação de jurisdicional em segunda instância."
Ele falou também sobre o orgulho em presidir a solenidade, ao dar "posse a dois queridos amigos e dois grandes magistrados. Eu tenho certeza de que, hoje, o Poder Judiciário sai muito mais engrandecido e que nós teremos condições de continuar prestando uma jurisdição rápida, séria e eficaz, realizando no Estado de Minas Gerais a Justiça que queremos para ter uma sociedade mais justa e igualitária".
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes; o ex-presidente do TJMG desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins; o juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Armando Ghedini, representando o ministro do STJ Afrânio Vilela; o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), juiz Ricardo Sávio de Oliveira; e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto;
Currículo de Francisco Ricardo Sales Costa
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Francisco Ricardo Sales Costa formou-se em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro em 1984. É mestre em Direito das Relações Contratuais pela Universidade de Franca (SP).
O magistrado ingressou no TJMG em agosto de 1993, tendo iniciado a carreira na magistratura na Comarca de Guanhães. Atuou ainda na Comarca de Manga; na 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba; na 10ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte; e como Juiz Auxiliar de 2º Grau no 2ª Núcleo de Justiça Cível Especializada. Atuou ainda na Justiça Eleitoral em diversas comarcas e foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.
Destaca-se também o fato de ter atuado como juiz convocado para atuar na 2ª Instância, em 2018, compondo a 11ª Câmara Cível, e de março de 2022 a dezembro de 2024, no Núcleo de Justiça 4.0 Cível.
Paralelamente à carreira como magistrado, ele se dedicou ao magistério. Publicou um livro e diversos artigos.
Quais fatos marcaram sua trajetória?
Destaco o início das minhas atividades no exercício da jurisdição na comarca de Guanhães, que foi no dia 3 de agosto de 1993. Esse é o o pontapé inicial da minha carreira, fato cuja relevância não pode deixar de ser registrada, pois foi o ponto inicial de tudo. De Guanhães fui para Leopoldina, Manga e Ituiutaba, até finalmente chegar a Belo Horizonte. Cada comarca representou um recomeço, novos desafios, uma nova realidade. Sempre fui muito bem recebido em todas os lugares pelos quais passei, tanto pela família forense, como tradicionalmente se diz, como pelas comunidades com as quais tive alegria de trabalhar. Agora, com a minha chegada no Tribunal, não poderia ser diferente pelo afeto, pelo carinho e pela recepção calorosa que estou recebendo dos colegas. Então eu inícios, os começos, são todos pontos marcantes, porque é onde as portas se abrem e você tem contato com uma nova realidade com a qual você precisa interagir.
Para o senhor, o que representa a promoção a desembargador?
A promoção é o ponto culminante da carreira, onde chegamos, graças a Deus, sem mácula; com a certeza de que podemos olhar para trás e não nos arrepender de absolutamente nada que fizemos, e com alegria de ter tentado sempre dar o meu melhor. Então, chegar ao fim da carreira com essa convicção, para mim, é o mais importante.
Como o processo eletrônico e outras ferramentas tecnológicas podem impactar em seu trabalho?
As ferramentas eletrônicas são uma realidade que agregam muito valor à prestação do nosso serviço. Nos aproxima do nosso 'cliente', torna mais célere e melhora a qualidade do serviço em razão dos múltiplos recursos que podem ser utilizados. Eu sou da geração Z, então precisamos nos capacitar no sentido de incorporar essa nova realidade tecnológica de modo que a possamos prestar o melhor serviço, que é o que justifica a nossa própria existência.
Currículo de Narciso Alvarenga Monteiro de Castro
Natural de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro formou-se em Direito pela PUC Minas em 1994. É mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade Fumec; especialista em Poder Judiciário pela (UnB); e especialista em Direito do Estado pela PUC Minas. Possui ainda pós-graduação em Ciências Penais pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
Ingressou na magistratura em 1997. Atuou nas Comarcas de Passa Tempo, Porteirinha, Ituiutaba, Montes Claros, Juiz de Fora, Belo Horizonte, Poços de Caldas e Uberaba. Em 2022, por dois períodos distintos, ele foi convocado para atuar na 2ª Instância.
Em sua trajetória, destaca-se ainda o fato de ter integrado o Núcleo de Justiça 4.0, julgando processos relativos à tragédia de Brumadinho, e a cooperação com a 9ª Vara Criminal Especializada. Atuou ainda como juiz auxiliar de 2º Grau, integrando o 1º Núcleo Criminal Especializado. Dedicou-se ainda ao magistério e é autor de diversas obras jurídicas em autoria e co-autoria.
Quais fatos marcaram sua trajetória?
Dentre os fatos marcantes na minha carreira, de quase 30 anos de magistratura, sem dúvida o julgamento do caso Pavesi e outros crimes ocorridos em Poços de Caldas foram os mais marcantes. Recentemente, já no tribunal, eu também trabalhei como relator em centenas de processos referentes à tragédia ocorrida em Brumadinho devido ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Para o senhor, o que representa a promoção a desembargador?
A promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é um momento de extrema felicidade, não só para o magistrado como também para toda a sua família, uma vez que é o coroamento de uma carreira bastante sacrificada, bastante difícil. Então, ficamos muito satisfeitos de poder integrar o Tribunal em meio a tantos valorosos colegas que já estão há mais tempo na Corte.
Como o processo eletrônico e outras ferramentas tecnológicas podem impactar em seu trabalho?
Podemos dizer, sem sombra de dúvida, que, se não fosse o processo eletrônico, já bem desenvolvido em nosso estado de Minas Gerais, praticamente teríamos o fim da Justiça, como conhecemos. O número de processos vem crescendo em um ritmo alucinante, então, as ferramentas tecnológicas nos propiciam maneiras de enfrentar esse grande número de demandas. Recentemente, observamos o desenvolvimento de outras ferramentas, como a Inteligência Artificial, que certamente poderão propiciar uma melhoria e também aumento de produtividade para todos os operadores do Direito.
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