A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou, nesta terça-feira (3/9), as apresentações sobre as funcionalidades e aplicações do sistema de processo judicial eletrônico (eproc) aos desembargadores das Câmaras Cíveis de Direito Público, que possuem competência para julgar processos de matéria tributária. Outra demonstração do programa aos magistrados está agendada para esta quarta-feira (4/9).

As exposições estão sendo ministradas por consultores do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe). Durante a apresentação, os desembargadores conheceram algumas aplicações da ferramenta, como a criação de despachos, manifestações de votos e decisões, o funcionamento das sessões de julgamento, organização dos processos e a automatização de tarefas.

Para o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, a apresentação para os desembargadores é uma etapa crucial para o sucesso da implementação do programa e para a adesão dos magistrados ao novo modelo digital de tramitação processual. “Essa demonstração é fundamental para assegurar uma transição eficiente para o novo sistema, além de antecipar possíveis questões que poderão surgir durante a implantação. O intuito é que essa mudança para o novo sistema seja conduzida de forma harmoniosa”, afirma.

A desembargadora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, da 2ª Câmara Cível, aprovou a apresentação. Para ela, o sistema foi demonstrado de maneira clara e didática pelos consultores do Cesupe. Ela acredita que o eproc facilitará muito o trabalho no dia a dia do gabinete. “O eproc traz vantagens que são bastante evidentes, dentre elas, a possibilidade de acessar o sistema de qualquer lugar, até mesmo pelo telefone celular”, ressalta.

Na opinião do desembargador Arnaldo Maciel, da 7ª Câmara Cível, a adoção do software pode ser vista como um grande avanço para o TJMG. “Achei a iniciativa muito interessante por parte do Tribunal, pois o sistema atual (Themis) precisa de uma evolução. Vários tribunais já estão utilizando o eproc, que no momento talvez seja o mais adequado”, salienta. 

eproc 

O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ferramenta tem o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário brasileiro, eliminando a necessidade de processos judiciais físicos e permitindo que toda a tramitação processual seja realizada de forma digital, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância, de forma integrada. A implantação do projeto- piloto do sistema eproc no TJMG será no dia 14/10/2024.