O desembargador Pedro Aleixo Neto representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, na solenidade em comemoração aos 30 anos da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta sexta-feira (2/8), no auditório Vivaldi Moreira, na sede da Corte de Contas mineira. O magistrado é neto do advogado, político, professor e jornalista Pedro Aleixo que, entre os cargos públicos relevantes que ocupou, foi presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da República.
O evento contou com palestra magna do ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), que é o patrono do Mestrado Profissional ofertado em conjunto pelo TCE-MG e pela Fundação Dom Cabral. O palestrante, Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi senador por Minas Gerais, governador e vice-governador do Estado. No Governo Federal, atuou como secretário-executivo do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça.
O desembargador Pedro Aleixo se disse muito honrado pela oportunidade de comparecer à cerimônia em nome do Poder Judiciário estadual mineiro e na condição de descendente do patrono da Escola de Contas e Capacitação. “Meu avô recebeu o prêmio Rio Branco ao graduar-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1922. Além da carreira política, notabilizou-se por sua estreita relação com o ensino. Tendo sido professor titular de Direito Penal na Casa de Afonso Pena, exerceu o cargo de Ministro da Educação e Cultura. Foi também catedrático de Direito Penal da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas e membro da Academia Mineira de Letras”, afirmou.
De acordo com o magistrado, o legado de Pedro Aleixo é preservado por sua contribuição à democracia brasileira, e a homenagem da Escola de Contas, que o tomou como patrono, reconhece e confirma essa trajetória. “A Escola de Contas foi a primeira instituição do gênero no País e vem desempenhando com excelência sua missão de oferecer ações de capacitação que promovam o desenvolvimento profissional dos servidores do TCE-MG e a difusão de conhecimento aos cidadãos, contribuindo para a efetividade do controle externo da gestão dos recursos públicos”, destacou.
Nascido em 1º de agosto de 1901 no distrito de São Sebastião, hoje Bandeirantes, e Mariana, Pedro Aleixo era membro do Conselho de Segurança da República e, em 13 de dezembro de 1968, foi o único dos integrantes do colegiado a rejeitar o Ato Institucional nº 5. Por essa razão, foi impedido pela Junta Militar, em 1969, de assumir a presidência, após o afastamento do então presidente Costa e Silva em decorrência de um acidente vascular cerebral. Faleceu em 3 de março de 1975, sendo postumamente reconhecido ex-presidente, em caráter honorário, pela Lei 12.486/2011.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial