Nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, Maurício Torres Soares assumiu o cargo de membro substituto, classe desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A posse, prestigiada pelo chefe do Judiciário estadual mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, ocorreu na Sala de Sessões da corte eleitoral, na capital.
O desembargador Maurício Soares ocupou vaga aberta com a posse dos desembargadores Rogério Medeiros e Alexandre Victor de Carvalho nos postos de presidente e vice-presidente e corregedor do TRE, em junho último. O outro magistrado de segundo grau substituto na composição do colegiado é o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, empossado em agosto de 2018.
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Ao dar posse ao novo integrante, o presidente do TRE, destacou que sua presença “tranquiliza a justiça eleitoral mineira”, porque ele traz características como “firmeza, serenidade e determinação”, em um momento em que as eleições estão sendo influenciadas pela “disseminação incontrolável de discursos de ódio, antagonismos e fake news”.
O desembargador Maurício Soares relembrou que sua ligação com a justiça eleitoral data dos anos 1980. Ele ressaltou que, a despeito de a democracia brasileira ser “frágil, acidentada e cheia de exceções”, a justiça eleitoral tem cumprido satisfatoriamente o seu papel. O magistrado acrescentou que se sente motivado para trabalhar pela instituição.
Compareceram à posse, além do presidente Nelson Missias, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil; diversos magistrados do Tribunal estadual mineiro, entre eles o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Alberto Diniz Junior; ex-presidentes do TRE e familiares do desembargador empossado.
Composição
O TRE-MG, conforme ficou disciplinado pela Constituição Federal, compõem-se de quatro membros eleitos e três componentes indicados e igual número de substitutos. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.
São dois desembargadores e dois juízes do TJMG, votados pelo Tribunal Pleno, um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) escolhido pela instituição e dois advogados de notável saber jurídico e reconhecida idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República a partir de seleção em lista sêxtupla fornecida pelo TJMG.
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Currículo
O desembargador Maurício Soares já tem um histórico de contribuição ao judiciário eleitoral, iniciada quando ainda era juiz. De março de 2008 a março de 2009, foi integrante substituto. Posteriormente, desempenhou a função como membro efetivo, por dois biênios seguidos, de maio de 2009 a maio de 2013, na classe juiz de Direito. Atuou ainda como ouvidor eleitoral de maio de 2010 a agosto de 2012.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), o novo desembargador do TRE-MG foi assessor de juiz no extinto Tribunal de Alçada e procurador do Município de Belo Horizonte.
Ingressou na magistratura mineira em 1993, percorrendo as comarcas de Januária, Nova Serrana, Itambacuri, Abre Campo, Viçosa e Contagem. Em Belo Horizonte, atuou na 15ª Vara Cível e nos Juizados Especiais, tendo ocupado ainda a função de juiz sumariante do II Tribunal do Júri da capital.
Em setembro de 2015, foi promovido a desembargador no TJMG, incorporando-se à 3ª Câmara Cível. Foi presidente da Amagis entre 2016 e 2018.
Com informações do TRE-MG
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