O desembargador José Augusto Lourenço dos Santos participou nesta quarta-feira (20/8) de sua última sessão de julgamento na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em função da sua aposentadoria. A sessão reuniu colegas desembargadores da Corte Mineira, além de amigos e familiares, que prestaram várias homenagens ao magistrado de origem portuguesa. Entre os presentes estava o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O presidente da 12ª Câmara Cível, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, dividiu a sessão em duas etapas. A primeira foi restrita às homenagens ao desembargador Lourenço dos Santos, que, além de ser tema dos pronunciamentos de magistrados e servidores, recebeu uma placa dos colegas de Câmara. A segunda etapa da sessão foi voltada à pauta de julgamentos.
Placa
A placa em homenagem ao desembargador contém os seguintes dizeres: “Ao desembargador José Augusto Lourenço dos Santos, em reconhecimento a trajetória exemplar, iniciada na magistratura em 24 de outubro de 1988, na comarca de São João Evangelista, após notável atuação como promotor de justiça. De origem portuguesa e naturalizado brasileiro, superou fronteiras e desafios para dedicar sua vida à justiça, honrando este Tribunal com integridade, sabedoria e compromisso. Com gratidão e respeito por décadas de serviço à sociedade mineira e brasileira.”
Em seu pronunciamento, o desembargador José Augusto Lourenço dos Santos se lembrou da infância em Portugal, da adolescência em Angola, e dos anos em que serviu o Exército português na luta de independência dos angolanos.
“Neste momento de despedida, me vêm à mente muitas lembranças boas a respeito dos meus 42 anos dedicados ao serviço público, sendo 37 anos como magistrado. É difícil dizer adeus, pois as despedidas geram sentimentos de tristeza. O futuro é sempre incerto, todavia, hoje quero deixar de lado os pensamentos tristes para me lembrar apenas de coisas boas. Em 1975, quando cheguei ao Brasil, aos 24 anos, encerrei um primeiro ciclo na minha vida. Hoje encerro o segundo ciclo e inicio um terceiro”, frisou o magistrado.
Mãe gentil
O homenageado também falou sobre sua relação com o Brasil, país que adotou: “Esta terra, não aquela em que nasci, mas a que considero minha por adoção, foi para mim uma mãe gentil em toda a amplitude do conceito. E, fazendo uma retrospectiva, devo reconhecer que no início nada indicava um final feliz, em razão da ruptura repentina com os vínculos familiares. Mas eu tinha uma boa âncora. Tinha comigo todo o aprendizado do primeiro ciclo, com bons princípios, formação cultural sólida e vontade de alcançar um porto feliz. E fui à luta, longe das minhas raízes, estudei e construí laços familiares com quatro filhos: um magistrado, outro advogado e outros dois ainda crianças, que estão ao meu lado neste momento”.
Ele se referiu aos filhos Olavo Augusto, de sete anos, e Alana Manoela, de dois anos, que estavam ao lado da esposa do desembargador, Samaia Tavares. Os outros dois filhos do desembargador são Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, magistrado na Comarca de Coronel Fabriciano, e o advogado José Augusto Lourenço dos Santos Junior.
O desembargador também agradeceu aos colegas de Tribunal de Justiça: “Os voto e divergências resultaram em fontes de aprendizado. A pluralidade de ideias não divide os magistrados, mas engrandece o sentimento de justiça. Deixo a toga com a consciência de dever cumprido e levo a honra de ter servido a este Tribunal e à sociedade da forma mais adequada. Estou ciente de que novas gerações de magistrados podem contribuir para fortalecer a justiça”.
Trajetória brilhante
Para o desembargador Corrêa Junior, foi uma honra participar da despedida do desembargador José Augusto Lourenço dos Santos, que, segundo o presidente, “teve uma vida repleta de aventuras”, iniciadas no além-mar, mais especificamente em Portugal e posteriormente em Angola, na África, onde serviu no exército português.
“O desembargador Lourenço dos Santos chegou ao Brasil e se dedicou aos estudos, sendo aprovado em concurso público no Ministério Público e posteriormente na magistratura mineira, com vasta contribuição ao Poder Judiciário”, disse o presidente.
O presidente ressaltou que a aposentadoria é um misto de tristeza e alegria: “Por um lado perderemos a convivência diária com o desembargador, nas sessões e nos encontros informais nos corredores. Por outro lado, ele agora terá mais tempo para se dedicar a outras atividades, principalmente ficar ao lado da família. Existe vida fora do Poder Judiciário, meu caro desembargador Lourenço dos Santos. Você não será esquecido, nem aqui e nem no Vale do Aço, onde atuou como juiz. Nós agradecemos pela trajetória brilhante no Poder Judiciário de Minas Gerais”, acrescentou o presidente, que pediu aos presentes uma salva de palmas para o desembargador.
Nobres características
O presidente da 12ª Câmara Cível do TJMG, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, ressaltou que o momento não é de despedida, mas de celebrar a trajetória de um magistrado que dedicou 37 anos da sua vida ao Poder Judiciário do Estado.
“Foram anos marcados pelo compromisso com a justiça, pela firmeza nos princípios e por um legado que certamente se projeta para muito além do nosso tempo. Vossa Excelência é um colega estimado, admirado e respeitado. Sua dedicação tem sido um farol de excelência e integridade, iluminando e inspirando futuras gerações de juízes e servidores”, pontuou o desembargador Joemilson Donizetti.
Ele ainda acrescentou: “Podemos, sem medo de errar, dizer que o desembargador Lourenço dos Santos personifica as mais nobres características de um magistrado, tendo a sabedoria, que se traduz em decisões justas e equilibradas, a imparcialidade, que assegura a confiança da sociedade, e a compaixão, que humaniza o ato de julgar. Em cada sentença, em cada voto, percebemos a solidez desses pilares, marcas indeléveis e sua atuação. Qualidades vistas e reforçadas ao longo dos anos nesta corte”.
Sabedoria
Integrante da 12ª Câmara Cível, o desembargador José Américo Martins da Costa, frisou que o colega Lourenço dos Santos, deixa na história do TJMG um legado de dedicação exemplar à causa da justiça, ao conduzir sua trajetória com sabedoria, serenidade e firmeza de propósito nas decisões.
“Sua atuação sempre foi pautada pela prudência e pelo profundo conhecimento jurídico. Enriqueceu o colegiado e fortaleceu a missão deste Tribunal. Mais que um magistrado competente, ele sempre se destacou como amigo leal e companheiro generoso, cultivando a fraternidade entre seus pares. Deixa não apenas o exemplo de magistrado integro, mas também um testemunho de vida dedicada ao bem comum. Que a nova etapa da vida seja repleta de alegrias, saúde e merecido descanso, com a certeza de que sua passagem nesta Corte permanecerá como referência para todos nós”, sintetizou o desembargador José Américo Martins da Costa.
Amigo sincero
Também integrante da 12ª Câmara Cível, a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso, ao se despedir do colega, lembrou sua trajetória de vida, desde quando saiu de Portugal, passou pela África, até aportar ao Rio de Janeiro em 1975.
“Sua vida é um testemunho extraordinário de coragem e perseverança, desde o nascimento, da juventude em Angola até a chegada ao Brasil, com determinação inabalável para reconstruir a vida e, posteriormente, servir à justiça”, disse a desembargadora, que conheceu o desembargador Lourenço dos Santos quando ele atuava na Comarca de Timóteo.
“Naquela época, eu era juíza auxiliar da Corregedoria e fui muito bem acolhida, com generosidade e o suporte necessário para o desenvolvimento do meu trabalho. Ele sempre foi um magistrado atuante, técnico e, sobretudo, amigo sincero, e deixou um legado pelas comarcas por onde passou e na 2ª instância do Tribunal de Justiça”, completou.
Gratidão
A desembargadora Régia Ferreira de Lima, também integrante da 12ª Câmara Cível, ressaltou o momento diferenciado ao participar da última sessão de julgamento ao lado do desembargador José Augusto Lourenço dos Santos.
“Fazer parte da sua história na magistratura para mim é um grande orgulho. Saiba que Vossa Excelência veio de longe e trouxe todo seu legado, de esperança, luta e um trabalho honrado e honesto. Temos grande gratidão por tudo o que fez no Poder Judiciário de Minas Gerais”, disse a magistrada.
O desembargador Marcelo Pereira da Silva se lembrou de quando conheceu o desembargador Lourenço dos Santos, quando atuava no Vale do Aço. “Cultivei amizade com o desembargador desde aquela época. Amizade que se consolidou quando tive a honra de trabalhar ao lado dele na 12ª Câmara Cível. Naquela ocasião, constatei a excelência em seus votos, que sempre serviram de norte para nós, magistrados. Vai fazer muita falta na magistratura mineira”, afirmou o desembargador Marcelo Pereira da Silva.
Presente na sessão especial, a promotora Ana Leia Salomão e Ribeiro também afirmou ter sido uma grande honra atuar ao lado do desembargador Lourenço dos Santos. “Este é um momento para reconhecermos tudo o que Vossa Excelência fez pela justiça, deixando nossas tarefas diárias menos árduas”, assegurou.
Servidores
Os servidores Rafael Costa e Crisele Rocha Faria também homenagearam o desembargador, com pronunciamentos em nome dos demais servidores da Câmara e do gabinete. “Sua dedicação, sabedoria e constante busca pela justiça foram fonte de inspiração para todos nós. Em sua carreira, ele semeou valores e ensinamentos que moldaram a atuação de muitos servidores”, disse Rafael, gerente do cartório da 12ª Câmara Cível.
“Foi um grande privilégio trabalhar ao lado do desembargador Lourenço dos Santos. Somos gratos pelo convívio e pelos ensinamentos ao longo dos anos. Trata-se de um magistrado humano e capacitado para decisões, além de aberto para novos aprendizados. Que sua aposentadoria seja repleta de alegria em família”, salientou Crisele Rocha Faria, assessora do desembargador.
Trajetória
Nascido em 1950 em Portugal, o desembargador José Augusto Lourenço dos Santos migrou com os pais para Angola em 1961, onde permaneceu até o início dos conflitos em decorrência da independência do país africano. Entre os anos de 1971 e 1974, serviu, também em Angola, o Exército de Portugal. Em 1975 migrou para a África do Sul em busca de novas oportunidades, onde permaneceu em um campo de refugiados.
Teve a oportunidade de regressar a Portugal, mas optou por um caminho incerto e completamente diferente, chegando ao Rio de Janeiro em novembro de 1975. No ano seguinte chegou a Belo Horizonte, onde iniciou seus estudos em Direito na PUC-MG. Logo após se formar em 1981, ingressou no Ministério Público, além de concluir seu processo de naturalização como cidadão brasileiro. Como promotor, atuou nas Comarcas de Mesquita, Guanhães e Caratinga.
Em 1988 ingressou para a magistratura mineira, atuando nas Comarcas de São João Evangelista, Sabinópolis, Coronel Fabriciano e Timóteo. Foi promovido ao cargo de desembargador em julho de 2015. Tem especialidade em Direito Civil e Direito Público, além de mestrado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.
Presenças
Também registraram presença na última sessão do desembargador José Augusto Lourenço dos Santos: o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; os desembargadores Paulo Tamburini, Fábio Torres, Juliana Campos Horta, Marco Antônio de Melo, Carlos Roberto de Faria, Agostinho Azevedo, Sálvio Chaves e Paulo Calmon; o desembargador aposentado e ex-corregedor-geral de Justiça, Saldanha da Fonseca; e a promotora de justiça Luz Maria Romanelli de Castro, amiga pessoal do desembargador.
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