O superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, recebeu, na quarta-feira (7/8), o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte; A solenidade foi realizada no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal da capital (CMBH).
O autor do projeto foi o vereador Ramon Bibiano. O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, esteve presente à homenagem ao lado de outros magistrados da Corte Mineira. José Luiz de Moura Faleiros é natural de Itirapuã, interior de São Paulo, mas atua na magistratura mineira desde 1993.
Qualidades
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que a homenagem ao desembargador José Luiz de Moura Faleiros é muito justa, principalmente pelo trabalho que ele desenvolve nas atividades jurisdicionais e como superintendente do GMF do TJMG. “O município de Belo Horizonte soube reconhecer a importância deste magistrado para a Capital. Belo Horizonte ganha muito em receber um novo cidadão com as qualidades do desembargador Faleiros”, disse o presidente Corrêa Junior.
Gratidão
O desembargador José Luiz de Moura Faleiros ressaltou que a homenagem da CMBH significa uma espécie de novo nascimento. “Nasci na pequena cidade paulista de Itirapuã, localizada na divisa de Minas com São Paulo, mas minha vida sempre esteve voltada para Minas Gerais. Foi este estado que me deu a oportunidade de atuar como magistrado em diversas comarcas. Em Belo Horizonte, onde atuei como juiz e agora como desembargador, nasço novamente, desta vez como cidadão de Belo Horizonte, com esta importante homenagem”, detalhou o homenageado.
“É com profunda honra e respeito por esta cidade que recebo esta grande homenagem. Aqui, sempre fui muito bem acolhido e quero retribuir tudo que aqui recebi, trabalhando em prol do povo de Belo Horizonte”, acrescentou.
Legado
O advogado e filho do desembargador, José Luiz de Moura Faleiros Junior, disse ser uma grande honra ser porta-voz da família em um momento tão importante na vida do pai. “Hoje celebramos a trajetória exemplar e legado de um homem que dedicou sua vida à justiça mineira, que se lançou na vida pública ainda muito jovem e que prestou grandes serviços ao Poder Judiciário, como advogado, juiz e como desembargador”, frisou.
Respeito e ética
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, também salientou ser uma honra estar presente em uma solenidade que homenageia “uma grande figura humana, o amigo José Luiz Faleiros”. “Além de amigo, ele é um excelente jurista, magistrado, pai, e alguém que deixou marcas positivas pelas comarcas em que atuou. Esta comenda também é uma homenagem à magistratura, pelo trabalho que sempre desenvolveu em prol do Poder Judiciário. Um juiz que nunca se impôs pelo temor, mas, sim, pelo respeito, pelo caráter e pela ética”, ressaltou.
O desembargador da 18ª Câmara Cível do TJMG, Marcelo Milagres, citou a amizade de muitos anos com o desembargador Faleiros. “Nesta noite a nossa Belo Horizonte está acolhendo um filho. E sua grandeza vai além das nossas montanhas, com grandes trabalhos registrados em seu currículo, realizados em outras cidades. É um grande maestro na magistratura, na qual sempre busca a justiça em suas decisões muito bem fundamentadas”, enfatizou.
A assessora Jurídica do desembargador José Luiz de Moura Faleiros, Tamires Regina Nascimento Loli, salientou que ele sempre contribuiu para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Poder Judiciário. “Seu trabalho no Tribunal representa a busca constante pela justiça e equidade, com grande conhecimento das leis. Que sua trajetória nos inspire sempre”, pontuou.
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo, enalteceu a iniciativa do vereador Ramon Bibiano em homenagear o desembargador Faleiros com o título de cidadão honorário da capital. “Hoje estamos aqui reunidos para batizar mais um belorizontino, que sempre dedicou sua vida profissional ao Poder Judiciário. Parabéns desembargador Faleiros, pelo trabalho à frente do TJMG e por se tornar mais um cidadão desta cidade que tanto amo“, disse o parlamentar.
Dispositivo de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o homenageado da noite, desembargador José Luiz de Moura Faleiros; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo; o vereador Ramon Bibiano da Casa de Apoio; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Ramon Tácio de Oliveira; o desembargador do TJMG, Marcelo Milagres; e o advogado e filho do homenageado, José Luiz de Moura Faleiros Junior. Também estiveram presentes desembargadores do Tribunal de Justiça, a esposa do desembargador, Magda Faleiros, além de amigos e outros integrantes da família Faleiros.
Trajetória
José Luiz de Moura Faleiros nasceu em Itirapuã, interior de São Paulo, onde foi prefeito de 1983 a 1988, quando tinha somente 22 anos. Ele formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Franca, e exerceu a advocacia até ingressar para magistratura mineira em 1993. Atuou, desde então, nas comarcas de Lajinha, Resplendor, Coronel Fabriciano, Uberlândia e Belo Horizonte.
Presidente do II Tribunal do Júri da Capital, o magistrado atuou na Segunda Instância, a partir de 2019 como juiz convocado, com passagens pelas 1ª, 7ª e 8ª Câmaras Criminais. Em agosto de 2022, ele tomou posse como desembargador para atuar na 11ª Câmara Cível. Em março deste ano, ele tomou posse como presidente da 1ª Câmara Cível, e atua ao lado dos desembargadores Wanderley Paiva, Alberto Deodato Neto, Eduardo Machado e Edison Feital Leite.
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