O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, deu posse ao procurador de justiça Franklin Higino Caldeira Filho no cargo de desembargador. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira, (10/12), no saguão do 12º andar, no Edifício Sede, e foi acompanhada por magistrados, familiares e convidados.
O novo integrante do Judiciário estadual mineiro, oriundo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), assume a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Renato Martins Jacob. Ele irá integrar à 10ª Câmara Cível. Franklin Higino foi o mais votado no Tribunal Pleno. Foi escolhido, pelo governador Romeu Zema, a partir de uma lista tríplice.
O presidente do TJMG, Gilson Lemes, disse a ocasião se reveste de um caráter especial pelo fato de ter atuado como promotor de justiça por mais de cinco anos, na década de 1990, antes de abraçar a magistratura.
“O MPMG é uma instituição pela qual tenho um carinho especial e um profundo respeito, pois desempenha um papel imprescindível em nossa sociedade, guardião que é da defesa de tantos interesses coletivos, difusos e indisponíveis, sendo essencial ao regime democrático de direito. E sabemos dos incontáveis homens de grande valor que ali atuam”, frisou.
O presidente ressaltou, ainda, o comprometimento do novo desembargador, cuja trajetória é marcada pelo comprometimento com a eficiência do sistema de justiça criminal. Antes de sua indicação e nomeação ao TJMG, Franklin Higino foi titular da Procuradoria de Justiça Criminal e membro do Conselho Superior do Ministério Público.
“Experiente e competente, e com uma biografia que demonstra sensibilidade para questões humanitárias, Franklin Higino Caldeira Filho coaduna-se com os mais destacados princípios que sustentam este Tribunal de Justiça — ética, respeito, transparência e produtividade. Certamente, ele brindará a sociedade mineira com decisões justas e impecáveis, agregando ainda mais valor à Corte mineira”, ressaltou.
Vocação
“Sem dúvida, é um momento marcante na minha carreira, porque foram quase trinta anos no Ministério Público, e agora fui nomeado e empossado desembargador. Pretendo praticar no Tribunal exatamente os princípios e valores que sempre segui e persegui como promotor, sendo útil e respondendo aos anseios de toda a coletividade.”
O desembargador Franklin Higino disse irá dar sequência à defesa e proteção de um grupo muitas vezes negligenciado, mas cuja causa é relevante para o TJMG: as pessoas em cumprimento de pena. “Na minha trajetória, sempre estive próximo da questão penitenciária, e também continuarei neste caminho no Judiciário de Minas Gerais”, afirmou.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e do desembargador Franklin Higino:
Currículo
Franklin Higino Caldeira Filho ingressou no Ministério Público em 1991. Iniciou sua trajetória como promotor de justiça na Comarca de Itanhomi. Atuou também nas Comarcas de Sabinópolis, Guanhães, Itabirito, Itaúna e Belo Horizonte, tornando-se procurador de justiça em 2019.
Mestre em Direito, com concentração em Ciências Penais, foi memnbro da 1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Feitos Tributários, do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, da Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Comissão para Humanização da Execução das Penas Privativas de Liberdade do TJMG e também membro fundador do Instituto de Ciências Penais.
Paralelamente atuou, nos últimos 12 anos, no magistério. Foi professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, tendo lecionado também na Escola Superior Dom Helder Câmara e nas Faculdades de Direito da Universidade de Itaúna e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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