O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (23/8), da solenidade de posse da nova presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira assumiu o cargo de presidente para o biênio 2024/2026, em substituição à desembargadora federal Mônica Sifuentes, que presidiu a corte federal entre 2022/2024.
Também tomou posse o vice-presidente, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, que assume ainda a Corregedoria Regional da Justiça Federal. A solenidade foi realizada no Palácio das Artes. Esta será a segunda gestão no TRF6, instalado em agosto de 2022.
Cooperação
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, parabenizou o novo presidente Vallisney Oliveira e desejou êxito. “Estamos testemunhando aqui a continuidade de uma grande gestão e uma democrática alternância de poder para a segunda gestão do TRF6”, disse.
Ele também falou da continuidade da parceria com a Corte federal mineira em várias áreas, destacando o uso compartilhado dos fóruns digitais, instalados pelo TJMG, desde janeiro deste ano, em cidades que não são sedes de comarcas. “Já assinamos um termo de cooperação com o TRF6 e vamos intensificar esta parceria sempre em benefício dos cidadãos e cidadãs de Minas Gerais”, afirmou o desembargador Corrêa Junior.
Desafios
A desembargadora federal Mônica Sifuentes agradeceu a presença de todos e falou sobre as dificuldades para a instalação do TRF6. “Foram muitos os desafios que enfrentamos para migrar todos os processos, realizar a reforma do nosso plenário, a normatização do Tribunal, que mereceu premiação do Conselho Nacional de Justiça, a criação da Escola da Justiça Federal, dentre várias outras atividades e projetos. E em um trabalho desta magnitude o presidente é o maestro, mas quem toca a música é a orquestra composta por profissionais extremamente gabaritados que temos em nosso tribunal”, disse a desembargadora.
Parceria
O desembargador federal Vallisney Oliveira disse que assumir a missão de comandar a corte federal de Minas Gerais é uma grande honra, mas sobretudo uma grande missão. “Temos que dar continuidade à exitosa gestão da desembargadora Mônica Sifuentes, além de colocar em prática vários projetos que idealizamos, visando sempre o aperfeiçoamento da Justiça em prol do jurisdicionado”, afirmou.
Um dos projetos é a continuidade da informatização e modernização do Tribunal. “Temos que investir gradualmente na informatização da Corte, principalmente dos processos, para ganharmos cada vez mais celeridade.”
Ele também falou sobre a importância de promover novas parcerias com o TJMG. “Temos muito que aprender com a Corte Mineira que acaba de completar 150 anos. O TJMG não tem apenas uma bela história. Tem também muita experiência administrativa para nos ajudar. Para nós é uma parceria institucional imprescindível“, afirmou.
Caminhada
O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República 6ª Região, Patrick Salgado Martins, parabenizou a desembargadora Mônica Sifuentes pela exitosa gestão. “A desembargadora trilhou uma caminhada conjunta com outros magistrados, na condução do TRF6. Agora espero que Vallisney Oliveira continue com essa caminhada em prol de uma Justiça mais eficiente”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, destacou que a gestão da desembargadora Mônica Sifuentes foi inovadora e balizada no diálogo e parcerias com outras instituições. “A OAB-MG sempre foi ouvida durante sua gestão”, afirmou.
Trajetórias
Natural de Manaus, o desembargador Vallisney Oliveira é mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e professor da Universidade de Brasília (UnB). Possui uma extensa trajetória jurídica. Iniciou sua carreira na Justiça Federal como juiz da 2ª Vara Federal do Amazonas, ocupou o cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas por dois mandatos e a presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas e de Roraima.
O novo vice-presidente do TRT-6, desembargador Ricardo Machado Rabelo, é natural de Belo Horizonte. No TRF6 desde 2022, preside a 4ª Turma e coordenou a Mesa de Repactuação do Caso Mariana. É formado em Direito pela PUC Minas, com especialização em Direito de Empresas pela Fundação Dom Cabral.
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra do evento foi composto pela desembargadora federal Mônica Sifuentes; pelo novo presidente do TRF6, Vallisney Oliveira; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema; pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite; pelo procurador-geral de Justiça e presidente da Associação dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, Jarbas Soares Júnior; pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão; pelos ministros do STJ, João Otávio de Noronha, Afrânio Vilela e Rogério Schietti Cruz; pelo advogado-geral da União, Jorge Messias; pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Ramon Tácio de Oliveira; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), desembargadora Denise Horta; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Jadir Silva; pelo procurador chefe da Procuradoria Regional da República 6a Região, Patrick Salgado Martins; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais, Sérgio Leonardo; e pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães.
Também estiveram presentes no evento o 1o vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o advogado geral de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; o procurador-geral do Munícipio, Hercules Guerra; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias; presidentes dos Tribunais Regionais Federais, além de magistrados federais e estaduais, representantes de outros tribunais, associações jurídicas, Polícias Civil e Militar e Exército Brasileiro.
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