O desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira participou nesta quinta-feira (2/9) de sua última sessão na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Após 32 anos de magistratura, o desembargador se despede do Judiciário mineiro, em função de sua aposentadoria. Várias homenagens foram feitas ao magistrado.

Além de integrantes da 13ª Câmara Cível — desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata, que a preside, Rogério Medeiros e José de Carvalho Barbosa e a juíza Maria das Graças Rocha Santos —, a sessão contou também com a participação do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; da esposa do homenageado, Maria Auxiliadora Paulino de Oliveira; e de diversos outros desembargadores, assessores, servidores, familiares e amigos do homenageado.

A primeira homenagem, durante a sessão, foi proferida pelo desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata. Ele destacou a frase: “O homem é eterno quando seu trabalho permanece”. Bastante emocionado, o desembargador falou dos sentimentos ambíguos que o atingiam naquele momento. “Tristeza, porque o Tribunal de Justiça irá perder um de seus maiores homens. Um magistrado sério, dedicado, companheiro leal e de uma das mais belas histórias de vida que conheço”, afirmou.

O desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata disse que o sentimento era também de alegria, pelo fato de que o homenageado partia agora para um merecido descanso, depois de longos anos prestados à magistratura mineira. Observou então que a convivência entre eles vinha de longa data. “Em todas as comarcas por onde passou, o desembargador Alberto Henrique sempre foi respeitado e admirado por todos”, disse.

Entre outros pontos, o presidente da 13ª Câmara Cível declarou: “Quando nos sentirmos tristes, desamparados e abandonados, cansados das agruras, dos óbices, das adversidades e das vicissitudes da vida, e quando, eventualmente, o egoísmo e o ódio nos alcançarem, lembraremos sempre do seu coração, desembargador Alberto Henrique, pois, ao longo desses anos todos, ele só transmitiu amor e bondade. Essa será sempre a sua casa”, ressaltou.

Unanimidade no Tribunal

O presidente Gilson Lemes destacou que o desembargador Alberto Henrique é uma unanimidade dentro do Tribunal e tem o carinho, a amizade e o respeito de todos, pelo jeito simples, o trato fácil e a forma carinhosa de conduzir todos os assuntos. “Tenho o desembargador Alberto Henrique em alta conta porque ele é um companheiro que não falta”, afirmou. Disse então que sentirá falta dessa presença amiga e constante, mas que se sente feliz pela nova caminhada que o homenageado iria iniciar.

“Fico emocionado quando vejo um colega deixando o Tribunal pela aposentadoria, porque vejo aqui os seus familiares e me lembro da minha jornada também, passando de cidade em cidade, tanto como promotor de justiça quanto depois, como magistrado. Trata-se de uma jornada muito dura, difícil, e o desembargador Alberto Henrique galgou todos os andares dela, desde 1989, passando por diversas comarcas, até chegar ao nosso Tribunal de Justiça”, observou o presidente Gilson Lemes.

Dirigindo-se ao desembargador que se despedia, o chefe do Judiciário mineiro acrescentou: “Vossa Excelência tem se dedicado à magistratura de uma forma brilhante e competente. Começa agora um novo ciclo e terá mais tempo para a sua família. Sabemos que a magistratura é um sacerdócio e vossa excelência o cumpriu muito bem, dedicando-se integralmente à carreira de forma correta, ética, competente e, acima de tudo, de forma solidária e fiel aos seus amigos, que continuam sendo seus amigos. Boa sorte e muito obrigado”, declarou.

Espírito humanista

Emocionado, o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, confessou, de início, que não gostava de despedidas. “São sempre dolorosas, em todas as circunstâncias, mas chegou a hora. E eu quero agradecer a Deus pelo privilégio de ter convivido com você por tantos anos, desde a década de 90. Quando o vejo, sinto-me diante de um espírito de luz e de paz. É essa a sensação que você me transmite sempre. Quero também cumprimentá-lo por ter escrito uma trajetória maravilhosa no Judiciário. Escreveu e deixou uma estrada construída com o fogo da fé”, disse.

De acordo com o 1º vice-presidente, o desembargador Alberto Henrique deixa sua marca como um humanista, um homem de formação sólida e extraordinário juiz, que inscreveu uma bela história no Tribunal de Justiça de Minas. “Nós reverenciamos essa trajetória maravilhosa”, destacou, ressaltando que o homenageado agora irá retornar ao convívio mais amplo com sua esposa, filhos e netos.

O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, manifestou seu inconformismo com a aposentadoria compulsória, que obrigava o desembargador Alberto Henrique a se aposentar. “O filósofo, humanista e pensador da 13ª Câmara Cível”, observou. Expressou então sua tristeza com a despedida, indicando que o homenageado fará muita falta.

“Meu muito obrigado pelo tempo que você passou aqui. Aprendi muito com sua maneira de tratar as pessoas e com sua cordialidade. Mas vá e descanse, se for possível, porque sei que você também é proativo. Estaremos sempre às ordens e continuaremos amigos. Aproveite bem essa nova fase de sua vida. Você tem condições de dar continuidade aos seus pensamentos e ideias e interferir também dentro da sua postura por uma cidadania melhor, por um Brasil melhor”, acrescentou.

Simplicidade, ética e competência

Além do desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, todos os demais integrantes da 13ª Câmara Cível fizeram o uso da palavra. Entregaram ainda uma placa em homenagem ao desembargador Alberto Henrique e flores a sua esposa, Maria Auxiliadora. “É chegado aquele dia pelo qual todos nós menos ansiamos, inconformados com a partida de um magistrado respeitável e pela triste expectativa de que todos estamos marcados por esse destino cruel”, disse o desembargador Rogério Medeiros. 

O desembargador Rogério Medeiros observou que foram colegas de concurso de magistratura e são amigos. “O Norte de Minas é mais um fator que nos une”, destacou, lembrando-se ainda dos encontros frequentes no tradicional Minas Tênis Clube. “Muito já foi dito sobre a personalidade do desembargador Alberto Henrique. Nele vejo a síntese das virtudes primordiais de um magistrado. Serenidade, temperança e bondade, desaguando na qualidade maior: não perder a coragem de ser justo.”

“As virtudes do homem, do juiz Alberto Henrique, já foram ditas aqui e só me cabe endossar todas as palavras, inclusive as palavras emocionantes do nosso presidente Luiz Carlos Gomes da Mata, com a voz embargada como está a minha, por ter que neste momento registrar essa perda. Estamos perdendo um grande companheiro de trabalho, o convívio diário com o juiz sereno, o juiz simples, humilde, um julgador extremamente humano, com muita temperança, como já foi dito aqui diversas vezes, fica para nós essa lição. Mas nossa amizade irá permanecer”, destacou o desembargador José de Carvalho Barbosa.

A juíza Maria das Graças Rocha Santos, ao se manifestar, disse: “Eu não poderia deixar de prestar a minha singela mas sincera homenagem. A vida é feita de caminhos que se cruzam, uns para sempre, outros por algum tempo. Não importa se agora os nossos tomarão rumos diferentes, porque o importante e verdadeiro valor é o que aprendemos com a convivência com Vossa Excelência: a gentileza, a ética, a competência, o respeito, o bom humor e o alto astral, mesmo durante toda essa pandemia.” 

Outras homenagens 

Representando a 2ª Câmara Criminal, também participaram da sessão o ex-presidente do TJMG desembargador Nelson Missias de Morais e a desembargadora Beatriz Pinheiro Caires. O ex-presidente declarou que o homenageado era um exemplo para todos. “A doçura, a candura do Alberto Henrique é algo que nos comove a todos. A sua sabedoria, o seu jeito de caminhar é algo que nos direciona na vida. O Tribunal perde muito com a sua aposentadoria. Mas você não se aposenta. Os seus ensinamentos aqui ficam para todos nós”, disse. 

O ex-presidente ressaltou ainda que Alberto Henrique possui uma história de vida extraordinária. “E a sua história como juiz é algo que dignifica esta instituição. O seu legado fica aqui conosco e você pode ir tranquilo para os braços da sua família, porque você combateu o bom combate e cumpriu a sua missão. Inicia agora uma nova travessia na sua vida. Uma travessia merecida, que vai levá-lo para junto, para mais próximo de sua esposa, dos seus filhos e dos seus netos”, declarou. 

A desembargadora Márcia Milanez falou em nome da 8ª Câmara Criminal, que foi representada na sessão também pelos desembargadores Maurício Pinto Ferreira e Henrique Abi-Ackel Torres. “Colega solidário, competente, elegante. Viemos agradecer pelo convívio sadio que tivemos todos esses anos. Particularmente, gostaria de agradecer nosso convívio diário na então Unidade Raja, onde apoiou todas as nossas iniciativas. Desejamos-lhe muita sorte e saúde”, disse a magistrada. 

Outros colegas também pediram a palavra para agradecer e exaltar o desembargador que se aposentava: o desembargador Afrânio Viela; o presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), Alberto Diniz; e a desembargadora Shirley Bertão. Também dirigiram algumas palavras em honra ao magistrado o procurador de Justiça César Cossi e o advogado Wellington Teixeira. 

Em um discurso que emocionou a todos os presentes, a servidora Ana Célia Diniz Vilela teceu efusivos agradecimentos ao homenageado, em nome de toda a equipe de assessores do desembargador. Contou sobre a trajetória de Alberto Henrique, desde menino, na zona rural de Grão-Mogol, até culminar em sua carreira brilhante como desembargador do TJMG, mantendo sempre muito respeito, leveza e sabedoria em sua atuação como magistrado. 

Gratidão pela jornada 

“Eu me sinto muito enlevado com essas palavras elogiosas, muito mais do que eu mereço, com certeza, porque os amigos muitas vezes exageram nos predicados positivos. Foi uma trajetória saudável, de comarca em comarca. Gostei muito de trabalhar no interior. Em cada comarca em que chegávamos, éramos muito bem recebidos pela comunidade forense e também pelos advogados. Aquilo era muito agradável. Sempre procurei servir da melhor forma possível, fazendo o máximo que podia, dando celeridade aos trabalhos para solucionar os conflitos interpessoais”, declarou o desembargador Alberto Henrique.

Natural de Grão-Mogol, o desembargador Alberto Henrique formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1983, e em Psicologia, pela Universidade Fumec, em 2006. Entrou para a magistratura em 1989, tendo atuado nas Comarcas de Campestre, Minas Novas, Itabira e Belo Horizonte. Foi ainda juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Tomou posse como desembargador em 11 de outubro de 2007.

Também acompanharam a despedida o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; e a juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto, entre outros juízes, servidores e advogados.