O desembargador Afrânio Vilela foi homenageado nesta segunda-feira (20/11) após sua última sessão de julgamento como integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na quarta-feira (22/11), o magistrado tomará posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em cerimônia que será realizada em Brasília. 

A sessão foi presidida pelo desembargador Caetano Levi Lopes, membro da 2ª Câmara Cível, e homenageou o magistrado, que dedicou 35 anos ao Judiciário estadual. A solenidade, realizada no auditório do Tribunal Pleno, contou com a presença de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, servidores, assessores, familiares e amigos. Houve também apresentação da Orquestra Jovem do TJMG.

Participaram da Mesa de Honra o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; os ex-presidentes do Judiciário estadual, desembargadores Geraldo Augusto de Almeida e Nelson Missias de Morais; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. 

Estiveram presentes ainda a presidente da 2ª Câmara Cível, desembargadora  Maria Inês Souza, e o desembargador Raimundo Messias Júnior - integrante da 2ª Câmara Civel -; além da esposa do desembargador Afrânio Vilela, Gisela Pereira Resende Vilela, os filhos Mateus Resende Vilela e Henrique Resende Vilela, assim como demais familiares, amigos e autoridades. 

União

O desembargador Afrânio Vilela lembrou sua trajetória de vida, assim como os caminhos que o levaram ao STJ. 

“Essa é uma sessão de gratidão por essa Casa, que me acolheu por 35 anos. Isso é muito simbólico e muito significativo em função das amizades e do companheirismo, de tudo que vivemos aqui dentro. Esse galgar ao STJ é algo que tenho que dividir com todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário, assim como a sociedade mineira, porque, como tenho dito, fui carregado por mãos firmes, fortes e amigas até o STJ”, disse. 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, reconheceu a importante passagem do magistrado pela Corte mineira, lembrando que, em casos emblemáticos e de alta complexidade julgados, o desembargador Afrânio Vilela manteve postura de absoluta integridade, notabilizando-se pelos sólidos conhecimentos jurídicos.

“Sua trajetória agora atinge um novo ápice. Penso que a escolha pela magistratura, com toda a carga desafiante que ela representa, é uma opção pela esperança, e foi essa sua escolha, há cerca de 35 anos. Pelo percurso que trilhou até aqui, estamos certos de que irá honrar a estirpe de grandes juristas que compõem a magistratura de Minas Gerais e de onde o magistrado descende. Irá agora brindar o STJ com sua competência, experiência e operosidade, assim como o fez nas décadas de dedicação à Corte mineira”, disse o presidente José Arthur Filho. 

“Mas nossas existências são assim, feitas de chegadas e de partidas, embora as despedidas nunca sejam um ponto final; elas são apenas começos ou recomeços, pois estamos sempre em constante movimento. Minas, celeiro de tantos notáveis magistrados e juristas, há muito ansiava pela nomeação de mais um dos integrantes da Justiça estadual para compor tribunais superiores em Brasília”, completou o presidente.

A 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representando as desembargadoras da Corte mineira, considerou a nomeação do desembargador Afrânio Vilela um momento especial para o TJMG, que comemora o Sesquicentenário neste ano, e que tem lutado pela humanização da Justiça e pela paridade de gênero. 

“E todas essas pautas foram capitaneadas por colegas da envergadura do hoje homenageado desembargador Afrânio Vilela. Quero, em nome das colegas desembargadoras, dizer ao ministro e desembargador: ‘amigo é coisa para se guardar do lado esquerdo do peito, ainda que o tempo e a distância digam não’. Seja feliz, continue sendo este homem tão especial”, disse. 

O ouvidor do TJMG, desembargador Cássio de Souza Salomé, lembrou que o desembargador Afrânio Vilela cumpriu grandes feitos no TJMG, com atos “que deixaram o Judiciário mineiro maior do que era antes de sua passagem”. Abordou, ainda, a trajetória do magistrado na Corte mineira, preocupado com a melhor prestação jurisdicional. 

“Com certeza, agora no STJ, poderá dar o seu testemunho e apresentar ao Brasil o resultado de tantos anos de preparo, de dedicação e de compromisso que sempre foram marcas do nosso querido amigo”, disse. 

A superintendente de Mídia Institucional, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, ressaltou a trajetória profissional do futuro ministro do STJ. “Pode-se dizer que segui aquele que seria uma das maiores referências em minha vida profissional. Tive a honra, verdadeiro privilégio, de compor a direção do Tribunal com o desembargador Afrânio Vilela”, disse. 

O ex-presidente Nelson Missias de Morais, então chefe da Corte mineira no biênio 2018/2020, quando o desembargador Afrânio Vilela foi 1º vice-presidente, evidenciou a perseverança e talento do magistrado, também destacando a relevância da união para a escolha do futuro ministro. 

“Aqui você deixa uma lacuna, mas preencherá um espaço com a sua sensibilidade e sabedoria no tribunal da cidadania que o Brasil haverá de perceber em breve. Você modernizou a 2º instância buscando aquelas pessoas, parcela da sociedade que ficavam à margem do processo de integração", frisou. 

Homenageado pela 2ª Câmara Cível

O desembargador Caetano Levi Lopes disse estar honorado por ter sido escolhido para saudar o magistrado, e lembrou que ele será o 3º desembargador mineiro a ocupar o cargo. “Os antecessores são nossos saudosos ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira e Paulo Medina. Já era hora de Minas Gerais ter mais um de seus integrantes a fazer parte do STJ. A magistratura das alterosas sente-se honrada de entregar a um importante tribunal um magistrado da estatura moral, cultural e de notável saber jurídico”, afirmou.  

A presidente da 2ª Câmara Cível, desembargadora  Maria Inês Souza, ressaltou que será um orgulho contemplar o amigo e companheiro de câmara na nova posição de importância. “Perderemos o convívio do amigo, satisfeitos, porém, com a boa sorte dos ministros. Poucas vezes vi pessoa mais laboriosa e dedicada no exercício funcional. Seja muito feliz no novo cargo, que o fardo seja leve e o caminho tranquilo”, disse. 

Após os discursos, o desembargador Afrânio Vilela recebeu dos membros da 2ª Câmara Cível uma placa com agradecimento pelos anos dedicados à Corte mineira. 

O desembargador Jair José Varão Pinto Júnior também prestou homenagem ao futuro ministro e lembrou as mudanças na carreira do magistrado. “Como o nascer do sol, que nasce todo dia, também nasce todo dia a necessidade de que nos doemos mais e mais. E isso creio que o meu amigo está fazendo. Todas as naves um dia partiram para novas conquistas e cortaram os mares para que hoje estivéssemos aqui”, disse. 

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, afirmou que a magistratura mineira se sente homenageada por ter um dos seus integrantes reconhecido neste momento. “O magistrado e magistrada mineira precisam mesmo ocupar espaços nos tribunais superiores, no Conselho Nacional de Justiça, talvez no Conselho Nacional do Ministério Público. Tem muito a contribuir, sobretudo porque a mineiridade não é só um estado de nascimento, é um estilo, é uma forma de viver. E essa mineiridade constrói, nos une, e por isso falou-se tanto sobe união”, afirmou. 

Família e amigos

A homenagem feita pela família contou com fala do filho Mateus Resende Vilela, que enalteceu o desembargador Afrânio Vilela como pai e como marido. “Mostra diuturnamente o que é ser amoroso, honesto, ético, sincero, humano, solidário, fiel e um profissional exemplar. Somos gratos pelos ensinamentos e exemplo de vida. De origem simples, sabemos o quanto lutou para realizar os nossos sonhos. Desde sempre percebemos que Deus o havia escolhido para uma grande missão”, frisou. 

Trajetória

O desembargador Afrânio Vilela formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente da Corte mineira.

Ao longo de sua trajetória no TJMG, o magistrado foi superintendente de diversas áreas, atuou como membro de bancas examinadoras e integrou várias comissões. Antes de ingressar na magistratura, também atuou como advogado. O desembargador Afrânio Vilela tem experiência na docência, recebeu inúmeras condecorações e é cidadão honorário de várias localidades. O magistrado já integrou a lista tríplice para o STJ em 2013 e em 2015.

Veja aqui todas as fotos da homenagem. 

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