A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou, em sua sede no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (26/9), a oficina de encerramento do curso "O Processo Estrutural e o Tema 698 do STF", com a presença de 40 magistrados e assessores de Gabinete do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O curso, que se iniciou no dia em 20/8, foi uma iniciativa da 1ª Vice-Presidência do TJMG.
Realizado de forma virtual, com tutoria, e finalizado com a oficina presencial, a ação educacional foi dividida em quatro módulos virtuais, com os temas "Conflito", "Litígio estrutural", "Processo estrutural, decisões estruturantes" e "Tema 698 da repercussão geral: controle judicial de políticas públicas".
Os participantes puderam discutir conceitos e casos práticos, acompanhar apostilas teóricas e vídeos e esclarecer dúvidas. No encerramento, a oficina contou com troca de ideias, dinâmicas em grupo e debates dos assuntos abordados durante o curso.
As docentes e tutoras responsáveis pela parte presencial foram a juíza convocada para atuar na 2ª Instância do TJMG, Raquel Gomes Barbosa, e a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Rocha da Costa Assunção.
Segundo o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, a capacitação é fundamental para qualificar a atuação dos magistrados diante de demandas de alta complexidade.
"O processo estrutural exige sensibilidade, técnica e diálogo constante entre os atores envolvidos. Ao capacitar nossos magistrados, fortalecemos a capacidade do Judiciário mineiro de oferecer respostas mais efetivas e que assegurem a concretização de direitos. Parabenizo o superintendente adjunto da Superintendência Judiciária, desembargador Habib Felippe Jabour, e toda a equipe do Nugepnac (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas) pela excelente iniciativa."
Oficina
Durante a oficina presencial desta sexta-feira (26/9), a turma foi dividida em cinco grupos, e segundo a juíza Raquel Gomes, a etapa foi muito importante para a conclusão dos temas debatidos e para sedimentar o conhecimento adquirido durante o curso.
"Com essa divisão em grupos, procuramos diversificar bastante. Eles já foram pré-definidos exatamente para mesclar o conhecimento de cada um de acordo com as áreas. Pessoas de comarcas maiores com membros de comarcas menores, tempo de carreira distinto etc. Tudo isso foi pensado na construção de cada grupo, exatamente para possibilitar uma troca bastante significativa."
Para ela, o principal objetivo foi alcançado: "Trabalhamos casos e hipóteses com foco em desenvolver essa nova postura do juiz, em que sai de um papel de protagonista, de indicador de decisões, e passa a um papel de mediador, de interlocutor, de indutor da construção de decisões a várias mãos."
Demandas estruturais
A gerente da Geag, Rafaella Rocha, destacou que o curso foi trabalhado pela 1ª Vice-Presidência para levar a magistrados, de 1ª e 2ª Instâncias, e às assessorias de Gabinete, uma base para tratar as políticas públicas e as temáticas relacionadas a processos estruturais, com a atuação de todos os atores do Sistema de Justiça e organização do Poder Judiciário.
"Durante a oficina, os alunos apresentaram suas experiências com a temática do processo estrutural, seus desafios e como o Nugepnac pode colaborar, já que é um setor que apoia de administrativa a gestão dos processos estruturais. Em seguida, trabalhamos casos práticos, para a real aplicação do conhecimento adquirido."
Participante da ação educacional, a juíza titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, Juliana Mendes Pedrosa, elogiou a qualidade técnica do aprendizado e considerou tudo "muito positivo".
"Ótima qualidade dos materiais e as aulas virtuais foram coroadas com a oficina prática. Trabalho com regularização fundiária e questões de saúde e pude trazer os temas para o debate presencial com os colegas."
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial