A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou, entre os dias 31 de março a 7 de abril, o curso “Análise de perfil dos contratados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - capacitação para gestores e fiscais de contrato''. A atividade educacional foi realizada na modalidade à distância e de maneira autoinstrucional. Terminou com uma aula síncrona, no último dia 7.
A assessora técnica do TJMG, Tatiana Camarão, e os servidores Henrique Esteves Campolina Silva, Luís Cláudio de Souza Alberto e Vanessa Martins de Freitas foram os docentes do curso. Tatiana Camarão falou da importância de o TJMG preparar gestores e fiscais de contratos no valor acima de R$ 5 milhões para o acompanhamento e supervisionamento dos riscos de integridade.
“O curso é relevante, pois, para a fixação de estratégias e planejamento do TJMG, é fundamental a capacitação dos gestores para acompanhar e avaliar resultados alcançados. Além disso, preparou os fiscais para operacionalizar a Ferramenta para a Gestão e Fiscalização de Contratos”, disse.
A assessora Tatiana Camarão afirmou ainda que a referida ferramenta "é um recurso moderno disponibilizado ao gestor para que se evite que o Tribunal contrate empresas que não mantêm uma atitude ou relação negocial aceitável. Os fiscais vão acompanhar os contratos, por meio desse dispositivo, e verificar o risco de integridade que as empresas podem oferecer ao TJMG”.
"A avaliação que tivemos após o curso, inclusive com o feedback de fiscais que já começaram a adotar, é de que a ferramenta é de fácil aplicabilidade e é um importante instrumento de apoio dos fiscais no exercício de suas atividades", ressaltou.
“Alguns fiscais se manifestaram ressaltando a importância da ferramenta para blindar suas atividades, além de dar mais transparência às suas atividades”, completou.
Referência para outros órgãos
A Ferramenta para a Gestão e Fiscalização de Contratos já se tornou uma prática de excelência e referência para acompanhamento de contratações de serviços terceirizados. “A rede de integridade do Estado de Minas Gerais, que integra várias unidades de serviço público mineiro, está utilizando essa Ferramenta como modelo para ser adaptada e ser utilizada como em diversos órgãos públicos”, acrescentou a assessora Tatiana Camarão, para quem o dispositivo "tem grande potencial para ajudar os gestores a fiscalizar contratos para realização de obras e serviços”.
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A juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Rosimere das Graças do Couto, participou da abertura do curso. Ela destacou a importância de os gestores do TJMG monitorarem e fiscalizarem contratos celebrados, sendo capazes de acompanhar e avaliar, através da Ferramenta para a Gestão e Fiscalização de Contratos, o resultado do serviço entregue.
A metodologia utilizada para o cálculo do nível de risco de integridade das empresas contratadas foi apresentada pela assessora técnica do TJMG Ursina Regina Sousa Andrade. Já o servidor Henrique Esteves Campolina falou sobre a importância da Ferramenta para a Gestão e Fiscalização de Contratos.
O Formulário de Análise de Perfil - orientações sobre o conteúdo e forma de envio para as empresas - foi o tema abordado pela servidora Vanessa Martins de Freitas e pela assistente de direção superior do TJMG, Marília Lopes De Alvarenga. E o servidor Luís Cláudio de Souza detalhou o painel do Qlik Sense “Integridade – Análise de Perfil dos Contratados”. Ele apresentou orientações sobre acesso e utilização do sistema.
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