Evento reuniu magistrados em Belo Horizonte e comunidade de Cruzília; expansão dos Cejuscs é foco da gestão 2020-2022O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho, instalou, em 10 de dezembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cruzília, no Sul do Estado. A conquista ocorre pouco depois do primeiro aniversário da aquisição de uma nova edificação para o Fórum Doutor Lucílio Maciel Leite.
O magistrado reafirmou o compromisso de sua gestão de, dando continuidade aos esforços de seus colegas e seguindo sua própria convicção no que concerne à importância da conciliação, fortalecer a cultura do consenso pelo diálogo e da rejeição da judicialização excessiva, que não beneficia o Judiciário nem as partes e afeta a sociedade como um todo.
De acordo com o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a instalação a distância, durante a pandemia, é prova do empenho da 3ª Vice-Presidência em oferecer ao cidadão ferramentas para resolver dificuldades cotidianas sem burocracia, reservando a via judicial para os casos mais complexos.
“Estamos nos aproximando da meta da atual administração de levar os Cejuscs a todas as 297 comarcas mineiras. Precisamos entender que a construção da paz é uma obrigação de todos, principalmente dos profissionais do Direito, e que o Poder Judiciário tem o papel de difundir os métodos autocompositivos. O Cejusc é o caminho para uma solução mais rápida”, disse.
“Cada vez que inauguramos uma dessas unidades, aumentamos a visibilidade e a inclusão de pessoas que estavam à margem, sem acesso a direitos garantidos pela Constituição Federal, porque não tinham informação ou meios de constituir advogado, por vezes nem sequer possuíam condições para ir ao fórum. Tudo isso sem custo para a população”, afirmou o desembargador.
Os Centros Judiciários são espaços para a realização de audiências de conciliação e sessões de mediação, quando existem ações judiciais ou mesmo antes da existência de um processo. Essas unidades dispõem, ainda, de um serviço de atendimento e orientação ao cidadão.
Prestígio
Na capital, o evento reuniu, entre outros magistrados, o desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do TJMG no biênio 2018-2020; a desembargadora Mariangela Meyer, 3ª vice-presidente no mesmo período; os desembargadores Ronaldo Claret e Henrique Abi-Ackel, coordenadores, respectivamente, do Cejusc 2º Grau e do Cejusc Virtual; os juízes auxiliares Delvan Barcelos, Rosimere das Graças do Couto e Rui de Almeida Magalhães, da Presidência, José Ricardo Véras e Rodrigo Martins Faria, respectivamente, da 3ª e da 1ª Vice-Presidências.
Na ocasião, o desembargador Nelson Missias de Morais, que já manifestou diversas vezes sua estima pela Comarca de Cruzília, recebeu homenagem por seu incentivo à autocomposição e pelos expressivos acordos alcançados por meio da negociação em sua gestão. A desembargadora Mariangela Meyer já havia sido contemplada com o mesmo reconhecimento na Semana Nacional da Conciliação, em 30 de novembro.
Presidente no biênio 2018-2020, desembargador Nelson Missias de Morais recebeu homenagem por trabalho em prol da paz social“Sinto-me muito honrado com a homenagem que recebi das mãos do desembargador Newton Teixeira, em razão do trabalho desenvolvido nos nossos dois anos de administração, junto com a desembargadora Mariangela Meyer. Esse esforço teve um prosseguimento seguro, sensato e determinado sob o atual 3° vice-presidente. É assim que se faz no Tribunal: com a atuação de todos, numa gestão coletiva, como tem ocorrido com a que realiza o presidente Gilson Lemes”, declarou.
Compromisso com a paz social
Em Cruzília, a equipe da comarca participou em peso, acompanhando a videoconferência no salão do júri, observando as recomendações de segurança e tomando todos os cuidados, assim como o promotor Leandro Pannain Rezende, representando o Ministério Público de Minas Gerais.
O diretor do Foro, juiz Fábio Garcia Macedo Filho, que também vai coordenar o Cejusc, agradeceu a todos os presentes ao ato, fisicamente e por videoconferência. “É com muita satisfação e contentamento que nos reunimos, em equipe, para este momento. Sentimo-nos muito honrados, pelo fato de podermos vivenciar, neste momento, a instalação, na Comarca de Cruzília, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”, salientou.
Cejusc vai funcionar no Fórum Doutor Lucílio Leite Maciel — Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Bairro Kennedy“O Cejusc adota, no caso de controvérsias processuais e pré-processuais, de forma rápida e eficaz, métodos consensuais de resolução de conflitos. Essa alternativa, baseada na escuta mútua das partes, com o auxílio de profissionais capacitados, culmina com um desfecho não imposto, mas fruto da vontade dos envolvidos, via mediação e conciliação”, explica.
“Assim, o Cejusc proporciona qualidade, celeridade e rapidez na solução das demandas e amplia o acesso à Justiça. Trata-se de um genuíno mecanismo de pacificação social. Sem nenhuma dúvida, é um ganho muito grande e significativo para nossa comarca, que, repito, honra-nos sobremaneira, e tudo faremos para que seja deveras exitoso. Comprometemo-nos a atuar com afinco, dedicação e constância na sua coordenação”, concluiu o magistrado, desejando paz e bem a todos, por ocasião da proximidade do Natal e do ano novo.
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