Desde o dia 2 de março, juízes e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça se revezam no 12º Curso de Formação Inicial para Juízes de Direito Substitutos, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A abertura do Módulo "Corregedoria" foi feita pelo corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, que apresentou a equipe de juízes auxiliares da Corregedoria.
No primeiro dia, a diretora da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Seplan), Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá, falou sobre a estrutura e o funcionamento da Corregedoria. O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante, abordou o tema “Organização dos Serviços Auxiliares da Direção do Foro”.
No dia 7 de março, a juíza auxiliar da Corregedoria Marixa Fabiane Lopes Rodrigues trabalhou com os novos juízes os temas: “O Juiz da execução Penal”, “Armas e Bens Apreendidos” e “Tramitação Direta de Inquéritos”.
Em 8 de março, foi a vez de o juiz auxiliar Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes discorrer sobre a desjudicialização e a redução do acervo das execuções fiscais. Em seguida, o juiz Marcelo Fioravante abordou, com o auxílio dos servidores Lívia Terzella, Valéria Fraiha e Marcos Denilson Marzagão, aspectos como custas, taxa judiciária, despesas, Fundo Especial do Poder Judiciário, arquivamento e baixa de processos, entre outros conteúdos. O assunto “Baixa de Processos” foi explanado pelo diretor da Diretoria Executiva da Atividade Correicional, Ricardo de Freitas Reis, e pela servidora Gislene Salomão.
Sindicâncias e processos administrativos disciplinares, do ponto de vista teórico e com casos concretos, na prática, foram contemplados pelo juiz auxiliar João Luiz Nascimento de Oliveira e pelo chefe de gabinete da Corregedoria, Roberto Brant Rocha, nos dias 9 e 10 de março.
Os novos juízes voltam a ter aulas do Módulo Corregedoria nos dias 3, 4 e 5 e de 24 a 28 de abril.
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