Os juízes novatos integrantes do 12º Curso de Formação Inicial (CFI) começaram a participar na manhã de hoje, 15 de setembro, do módulo “Corregedoria-Geral de Justiça”. Os trabalhos foram abertos pelo superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Wagner Wilson, e pelo corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça.
O módulo sobre a Corregedoria aborda os programas e as ações do órgão e as atividades administrativas, disciplinares, de orientação e fiscalização realizadas pelos juízes, por delegação da Corregedoria, nas comarcas em que atuarão em breve.
Na abertura da aula, o desembargador Wagner Wilson informou que a Corregedoria acompanha de maneira constante os juízes durante os primeiros dois anos da carreira, até o momento em que se tornam magistrados vitalícios. Ele destacou também as parcerias entre a Ejef e a Corregedoria que tem como objetivo o aperfeiçoamento de magistrados servidores.
O corregedor-geral, desembargador André Leite Praça, falou sobre o trabalho com foco na gestão das unidades judiciárias, desenvolvido pela Corregedoria a partir do Planejamento Estratégico do Tribunal e de cada uma das unidades judiciárias do estado. Ele ressaltou a importância de o juiz enxergar a unidade judiciária como um todo, não separando o gabinete da secretaria, sendo um gestor “responsável e equilibrado”.
Segundo o desembargador, a Corregedoria está realizando um grande trabalho para ser vista como um órgão mais orientador do que disciplinar. “Contem com a Corregedoria, nosso foco é fornecer ferramentas e informações para a melhoria da qualidade dos serviços nas comarcas”, disse. Ele destacou ainda alguns dos programas em andamento que refletem diretamente nas comarcas, como o recém-criado Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede).
Gestão
A juíza Eveline Mendonça Félix Gonçalves, superintendente adjunta de planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, apresentou os setores do órgão. Ela reiterou que a gestão do corregedor Leite Praça tem focado a administração das unidades judiciárias e lembrou que a Resolução 827/2016 prevê o desdobramento do Planejamento Estratégico nas unidades judiciárias.
“Conheçam as pessoas no fórum e todas as suas dependências”, orientou a juíza, acrescentando que os novos magistrados precisam ter um papel transformador no ambiente, sem deixar-se contaminar por possíveis ambientes sem estímulos.
Direção do Foro
“A Direção do Foro é um braço da Corregedoria nas comarcas”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante. Ele explicou que, provavelmente, vários dos novos juízes exercerão a função, uma vez que na maioria dos casos são designados para comarcas de vara única.
Sendo a Corregedoria a superintendente da Primeira Instância, tudo passa por lá e, consequentemente pela Direção do Foro, explicou o juiz, citando como exemplo questões relacionadas com a segurança dos fóruns, a lotação de pessoal, os serviços auxiliares, as funções disciplinares e correicionais, entre outras.
O juiz também falou da importância do bom relacionamento com servidores, advogados, promotores, imprensa etc. “Para que um fórum funcione bem, os relacionamentos institucionais do diretor do foto também devem ser bons”, afirmou, destacando o tamanho do estado e as particularidades de cada região, que devem ser observadas.
O curso
O Curso de Formação Inicial de magistrados é realizado pela Ejef. A programação inclui atividades em diferentes eixos temáticos: liderança e relações institucionais e gerenciamento de riscos e crises; ética e deontologia da magistratura; filosofia do direito e sociologia jurídica; métodos consensuais de resolução de conflitos e psicologia jurídica; hermenêutica e argumentação jurídica; técnica dos atos judiciais, elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências; administração da atividade judiciária; impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais; administração da atividade judiciária; e direito eleitoral.
Também participaram da abertura do módulo Corregedoria os juízes Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Soraya Hassan Baz Láuar, Guilherme Lima Nogueira da Silva, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, Henrique Oswaldo Pinto Marinho, Juiz João Luiz Nascimento de Oliveira, Marcus Vinícius Mendes do Valle e Simone Saraiva de Abreu Abras. Durante este módulo os juízes apresentarão temas relacionados às áreas de atuação.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
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