Juízes de Direito da 5ª Região da Corregedoria, representando cerca de 50 comarcas, participam desde quarta-feira (16/11) do 31º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com o tema "Aspectos práticos, matérias controvertidas, normas cogentes e temas relevantes atinentes ao exercício da judicatura criminal e de gestão das comarcas”. O Encor é uma realização da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O objetivo é capacitar e aproximar os juízes de Direito com a Corregedoria-Geral de Justiça.
O encontro, que segue até sexta-feira (18/11), contou com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente administrativo da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias. A escritora e publicitária Cris Pàz proferiu a palestra “Notas de Viagem: o lugar mais visitado do mundo”.
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente da Corte mineira, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na abertura do evento, e leu mensagem enviada por ele.
Em sua mensagem, o presidente do TJMG afirmou que o “Encor emerge como um espaço privilegiado para a reflexão de temas imprescindíveis para o aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau, de debate sobre desafios comuns, de compartilhamento de experiências e de ideias e de construção conjunta e articulada de soluções”. Ainda segundo a mensagem, o “encontro se tornou paradigmático no calendário de atividades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo muitas vezes o condão de resgatar a satisfação com o trabalho e de reforçar o apoio mútuo, dando-nos mais combustível para o labor diário”.
A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta afirmou ser uma alegria estar no Encor e elogiou a troca de experiências. “O momento é de troca, cada um tem uma história e uma bagagem de vida. Não tem mais jeito de o juiz ficar imóvel, inabalado e insensível. Nós temos que nos incomodar e dar uma resposta diferenciada para tanta gente que aguarda uma palavra, uma decisão, um olhar nosso”, afirmou.
Oportunidade
O corregedor-geral Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior abordou a trajetória dos Encors. “Participei da primeira edição em Belo Horizonte, na gestão do desembargador Roney Oliveira, em 2005. Naquele primeiro encontro, a ideia era a capacitação dos diretores de Foro sobre a orientação e a fiscalização dos cartórios extrajudiciais. Ao longo das edições, o encontro foi se transformando, o formato se modificando e debatendo assuntos diversos, como questões administrativas das comarcas, planejamento estratégico, temas jurídicos, entre outros", afirmou o corregedor. “Mas, mais importante do que tudo isso, os encontros proporcionaram a oportunidade de conviver, de aproximar, de conversar”, afirmou.
O 2º vice-presidente e superintendente administrativo da Ejef, Renato Luís Dresch, disse que o Encor é “um encontro de extrema importância para a Corregedoria, para a Ejef e para o Tribunal; um momento de formação constante. Juntos fazemos mais e melhor”, afirmou. Segundo o magistrado, esse tem sido o ideal de toda direção do TJMG. “Estou muito honrado de participar deste evento e desejo sucesso a todos”, afirmou. O desembargador destacou ainda o fato de o Encor estar credenciado na Escola Nacional de Formação da Magistratura (Enfam). “Trabalhamos muito para que conseguíssemos o credenciamento e isso é muito importante para todos nós”, afirmou.
Justiça Criminal
A Justiça Criminal foi o tema de destaque do Encor. Durante a manhã de quarta-feira (16/11), cinco painéis abordaram a quebra de sigilo financeiro e criptomoedas, a cadeia de custódia, a interceptação telefônica, extração e análise de dados de dispositivos móveis e a interceptação e quebra de dados telemáticos.
A escolha dos temas, segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Andrea Cristina de Miranda Costa, leva em conta a necessidade de os juízes entenderem a dinâmica dos crimes mais complexos e conhecerem as ferramentas tecnológicas disponíveis. “Os crimes, especialmente os de lavagem de bens e valores, estão cada vez mais complexos. É muito importante que o juiz saiba tratar e qualificar a informação”, afirmou.
Durante a tarde, os juízes foram divididos em grupos e participaram de oficinas que abordaram a violência doméstica e familiar, o depoimento especial, a execução penal, a audiência de custódia, o Júri e o Núcleo de monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede). Cada grupo foi auxiliado por um magistrado formador e um mediador com experiência no tema. No fim da tarde, cada grupo apresentou e debateu o tema numa plenária coordenada pela juíza Andrea Cristina de Miranda Costa.
Palestra
Em sua palestra, a escritora e publicitária Cristina Pàz levou novos olhares sobre o comportamento humano, principalmente sobre a capacidade de superação e de sair do “fundo do poço“. Usando exemplos de suas próprias experiências pessoais, falou dos momentos de dor, luto, perdas e depressão, situações em que a vida, segundo ela, obrigou-a a amadurecer e a autodescobrir-se.
Amagis
O presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, fez uma saudação aos participantes. A Amagis apoiou a realização do encontro. Juiz da Vara de Execuções Penais de BH, o magistrado abordou ainda a questão prisional. Ele também reforçou o convite aos juízes participantes do encontro para o Congresso da Magistratura Mineira, que será realizado pela Amagis, em Belo Horizonte, entre 30/11 e 2/12.
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