O corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, presidiu nesta sexta-feira (21/6) a última reunião do Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria sob sua gestão. De julho de 2022 a junho de 2024 foram realizados 22 encontros, que tiveram o objetivo de assessorar o corregedor na definição de políticas e diretrizes implementadas na Justiça de Primeira Instância.
Corrêa Junior agradeceu às juízas, aos juízes, às servidoras e aos servidores que se dedicaram à gestão e afirmou que a reunião não era de despedida. “Vamos continuar juntos. Hoje fechamos um ciclo produtivo. Com muito trabalho e dedicação. Outro muito promissor também vai se iniciar com o desembargador Estevão Lucchesi, tenho certeza”, afirmou o corregedor.
Os trabalhos da reunião desta sexta-feira se concentraram no documento denominado "Cenário Planejado de Ações da Corregedoria" (CPA), instituído no início da gestão do desembargador Corrêa Junior. O documento lista cerca de 40 ações que foram planejadas, normatizadas e implantadas nas 298 comarcas nos últimos dois anos, o juiz ou juíza responsável pela ação, as etapas da implantação, dentre outros tópicos.
O superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, destacou itens como a virtualização de processos físicos, a Semana Nacional do Registro Civil, a Regularização Fundiária, o monitoramento do sistema, os canais de orientação ComuniCor e ComuniCor-Gestão, a regulamentação do recebimento de Cartas Precatórias, o esforço concentrado para melhoria no índice IPC-Jus, a melhoria da comunicação entre as unidades judiciárias e os cartórios. Em seguida, cada um dos juízes e juízas auxiliares contextualizou a ação ou projeto e comentou os resultados.
Participaram da reunião os juízes e juízas auxiliares Marcelo Rodrigues Fioravante, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, Andréa Cristina de Miranda Costa, Mariana de Lima Andrade, Adriano Zocche, Soraya Hassan Baz Láuar, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Luís Fernando de Oliveira Benfatti, Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais; o chefe de Gabinete do corregedor, Roberto Brant Rocha; a assessora jurídica, Gisela Pereira Resende Vilela; o titular da Diretoria Executiva da Atividade Correicional, Ricardo de Freitas Reis; a titular da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa; e o assessor Daniel Consolim Alves da Fonseca.
O Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria está regulamentado na Resolução 821/2016 do TJMG. Presidido pelo corregedor-geral de Justiça, tem a atribuição de assessorar o corregedor-geral na definição de políticas e diretrizes, aprovar os planos de ação para acompanhamento das metas nacionais do Poder Judiciário e da Justiça de Primeira Instância, realizar a análise dos resultados e assegurar a unicidade de orientações.
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