O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, presidiu, nesta sexta-feira (7/2), a primeira reunião do Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria do ano de 2025. O Comitê é um órgão de assessoramento e assistência ao corregedor-geral de Justiça, sendo responsável por definir políticas, diretrizes e validar o plano anual de atuação da Corregedoria.
Durante a reunião, que ocorre mensalmente, foram deliberadas matérias da pauta administrativa e atualizadas as informações do Cenário Planejado de Ações, Projetos e Programas da Corregedoria para o biênio 2024/2026.
Na oportunidade, foi apresentada uma cartilha que será disponibilizada para as unidades judiciárias, contendo orientações sobre as mudanças implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e ao Domicílio Judicial Eletrônico. Também foram discutidas as ações e providências no âmbito da justiça comum e do juizado especial da Comarca de Belo Horizonte, relacionadas ao Carnaval de 2025.
Competências
O Comitê de Assessoramento tem, entre suas atribuições, a aprovação dos planos de ação para acompanhamento das metas nacionais do Poder Judiciário e das metas institucionais relacionadas à Justiça de Primeira Instância.
O órgão também define a programação de iniciativas (projetos, ações e programas) a serem desenvolvidas na Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, na Justiça de Primeira Instância e nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, visando ao cumprimento das políticas, diretrizes e metas de gestão.
Possui, ainda, a atribuição assegurar a unicidade de orientações e ações na atuação dos juízes auxiliares da Corregedoria e dos demais órgãos da Corregedoria-Geral de Justiça. Os integrantes do Comitê analisam os resultados da execução do plano anual de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça e do cumprimento das metas do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, com o objetivo de subsidiar a participação do corregedor-geral de Justiça nas reuniões do Comitê Estratégico de Gestão Institucional.
Participantes
Além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, estiveram presentes a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich; as juízas e os juízes auxiliares da Corregedoria Guilherme Lima Nogueira da Silva, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, Andréa Cristina de Miranda Costa, Cláudia Luciene Silva Oliveira, João Luiz Nascimento de Oliveira, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Marcela Oliveira Decat de Moura e Wagner Sana Duarte Morais; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, Raquel Discacciati Bello; o chefe de gabinete, Roberto Brant Rocha; a assessora jurídica Valéria Cardoso Mendes Bezerra Fraiha, da Assessoria Jurídica (Asjur); o titular da Diretoria Executiva da Atividade Correicional (Dircor), Ricardo de Freitas Reis, e a responsável pela Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Seplan), Bruna Eduarda Medeiros de Sousa.
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